Ofício do Ministério das Cidades encaminhado ao então prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), em 2012, mostra que a venda da Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) para a CAB Ambiental foi a responsável pela perda de R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), área de saneamento, na Capital. Candidato a prefeito pelo PMDB, Emanuel Pinheiro atribui a Wilson Santos, da coligação Dante de Oliveira, a responsabilidade pela perda dos recursos.
“Desesperado com o nosso crescimento e com a grave denúncia do caso Caramuru, envolvendo propina de R$ 4 milhões, Emanuel joga inverdades por toda a parte”, lamenta Wilson Santos.
Documentos encaminhados pelo Ministério das Cidades são realmente esclarecedores. Através do ofício número 0131, em 10 de fevereiro de 2012, o diretor do Ministério das Cidades, Manoel Renato Machado Filho, informa a Francisco Galindo que o PAC e o PAC 2 estão sendo cancelados e deixa claro os motivos.
“Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, o município de Cuiabá decidiu conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de saneamento. Tendo em vista tal decisão, o Comitê Gestor (...) decidiu cancelar as operações (...) do PAC 1 e PAC 2 que beneficiam o município de Cuiabá com recursos não onerosos”, traz trecho do ofício.
Em outro trecho, o diretor do Ministério das Cidades complementa o cancelamento em “...razão da vedação de transferência de recursos da União para municípios, nos quais os serviços de saneamento são operados e mantidos por empresa da iniciativa privada...”. Ele encerra solicitando que “o município adote os trâmites necessários para realizar o ressarcimento dos recursos dispendidos, cujas etapas de obras eventualmente executadas não tenham funcionalidade imediata”.
Além de Francisco Galindo, o Ministério das Cidades encaminhou ofício na mesma data a então superintendente da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso, Ana Cristina da Cunha Wanzeller. “(...) Diante deste quadro solicito que a Caixa cancele as operações listadas nos anexos I e II e adote os procedimentos necessários para exigir o ressarcimento dos recursos dispendidos (...)”.
A perda dos recursos ocorreu, portanto, em 2012, quando Wilson Santos já estava fora da prefeitura há dois anos. “E isso, está claro, aconteceu porque Chico Galindo, que apoia Emanuel Pinheiro, fez a concessão dos serviços de saneamento”, destaca Wilson Santos, lembrando que ao contrário do que Emanuel alardeia, ele foi o prefeito que lutou pelos recursos do PAC e pela lisura do processo de licitação das obras. “Inclusive cancelei uma licitação quando pairavam dúvidas sobre ela”.
Wilson Santos reafirma que vai revogar o contrato com a CAB Ambiental, buscando parcerias para a execução dos serviços de água e esgoto. Ele também garante que irá restabelecer plenamente a tarifa social, que garante um desconto de 50% em cima da tabela mínima de consumo às famílias de baixa renda.
