“O Judiciário quer paz, mas a redução de duodécimo é impensável"

Eleito presidente do TJ, desembargador Carlos Alberto Rocha defende orçamento e rebate críticas

O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que foi eleito presidente do Tribunal de Justiça: defesa do Poder

Eleito por aclamação novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2019/2020, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha revela estar preparado para lidar com assuntos espinhosos relacionados ao Poder. 

Um deles é a proposta do governador eleito Mauro Mendes (DEM) de reduzir os duodécimos, repasses constitucionais, destinados ao Judiciário, que deve ser de R$ 1 bilhão para 2019, Legislativo e instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE).

“Isso não é nem pensado. Hoje estamos falando de um orçamento de 2016. Com o orçamento de 2016, não dá para manter o Poder Judiciário. Queremos falar em avanços, mas de qual jeito, se não conseguimos manter o Judiciário? Não é confronto. O Mauro Mendes tem falado, e eu concordo, que tem que sentar, tem que conversar”, disse em entrevista ao MidiaNews.

O desembargador também é incisivo ao dizer que o Tribunal não abrirá mão de R$ 161 milhões referentes a duodécimos que não foram repassados pela gestão Pedro Taques (PSDB).

Ele também defendeu reajuste salarial de 16,38% aos magistrados, que deverá ser concedido no próximo ano e que acarretará um aumento no teto de salários. E afirmou que os auxílios recebidos pelos magistrados são uma compensação pela falta de reajuste salarial.

Temos que ver que o Poder Judiciário é um Poder, assim como é o Legislativo e Executivo. Somos um Poder e temos que ser ouvidos

“Existem diferenças de salários. Não estamos em uma sociedade em que todos ganham igual. Há diferença salarial na iniciativa privada, na pública. O magistrado ganha mais que um assessor jurídico de um departamento, mas não ganha mais que um coronel. Aí, eu pergunto: O meu salário é muito alto ou o salário mínimo que é muito baixo? Se tivéssemos um salário de um juiz sendo R$ 20 mil e o salário mínimo sendo R$ 5 mil, você vai falar em absurdo?”, questionou.

Na entrevista, ele fala ainda sobre a possível liberação do porte de armas no país e a eleição da juíza aposentada Selma Arruda (PSL) ao Senado.