Mãe de paciente com câncer, em tratamento na Santa Casa, ouve justificativas do prefeito
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou, na manhã desta sexta (15), que irá à Justiça contra representantes da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, em razão da suspensão dos atendimentos na unidade de saúde sem aviso prévio 90 dias antes. O chefe do Executivo municipal classificou a interrupção dos serviços da entidade como um ato de “desumanidade e violência contra a vida”.
As atividades na unidade filantrópica foram completamente paralisadas às 19h da última segunda (11). Os representantes da entidade apontaram atrasos em repasses da Prefeitura de Cuiabá, que estariam ocasionando, entre outros problemas, atrasos nos pagamentos dos servidores da instituição.
De acordo com Emanuel, a diretoria da Santa Casa cometeu irregularidade ao suspender os atendimentos sem comunicação prévia aos pacientes e à Prefeitura. “O contrato diz isso. Não podem suspender os serviços sem ter feito notificação 90 dias antes”, afirmou.
O prefeito declarou que determinou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Procuradoria-Geral do Município tome medidas cabíveis para notificar e responsabilizar, por meio da Justiça, os dirigentes da Santa Casa em razão dos prejuízos causados aos pacientes.
Rodinei Crescêncio
Pacientes com câncer acompanham coletiva que o prefeito Emanuel concedeu à imprensa, nesta manhã, sobre crise da Santa Casa, onde fazem tratamento
“Não existia nenhuma possibilidade que esse ato de desumanidade, de violência contra a vida humana, pudesse ser perpetrado pela direção da Santa Casa de Cuiabá. Por incrível que pareça, eles fizeram”, asseverou.
“Sob coordenação do procurador-geral do Município, vou notificar a Santa Casa, seus dirigentes e vou levá-los para a Justiça para responder por esse ato de violência contra a vida humana”, acrescentou.
O prefeito relatou que havia 651 pacientes que faziam tratamento contra câncer na Santa Casa da Capital. Desses, há 611 adultos e 40 crianças. Conforme o emedebista, 70% destes são do interior do Estado. “Mas o prefeito não foge à luta. O SUS (Sistema Único de Saúde) é um sistema universal. Até hoje, bem ou mal, quem está segurando a saúde do Estado é a Prefeitura de Cuiabá”, declarou.
Sob coordenação do procurador-geral do Município, vou notificar a Santa Casa, seus dirigentes e vou levá-los para a Justiça para responder por esse ato de violência contra a vida humana
Prefeito Emanuel
Repasse à Santa Casa
No comunicado no qual justificavam a suspensão das atividades da unidade de saúde, representantes da Santa Casa apontaram que a Prefeitura de Cuiabá não cumpriu acordo de repassar R$ 3,6 milhões à instituição, que, segundo a direção da unidade, seria a esperança para melhorar a situação.
Em resposta, a Prefeitura havia informado que a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá (PGM) recomendou ao prefeito para que não antecipasse o repasse, referente ao convênio municipal firmado com a Santa Casa em 2017. A justificativa é uma série de irregularidades, que são apontadas em um extenso relatório realizado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Entre as supostas irregularidades está uma dívida que a Santa Casa supostamente teria com a Prefeitura, na ordem de R$ 24,8 milhões, referente a cirurgias eletivas não executadas, exames de diagnósticos eletivos que não respeitaram cronograma firmado com o Conselho Municipal de Saúde, e outra série de irregularidades que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).
Rodinei Crescêncio
Santa Casa, hospital mais antigo da Capital, soma 2 séculos de atuação e está em crise financeira e de gestão nos últimos anos. Parou atendimentos na 2ª
Emanuel afirmou que se preocupa com o fato de os funcionários da Santa Casa estarem sem receber desde novembro passado. “Sei da situação de penúria dos trabalhadores, com cinco folhas atrasadas e o 13° salário”, pontuou.
O prefeito afirmou que somente aplicará recursos municipais na unidade de saúde após mudança na gestão, pois, segundo ele, “com essa direção não dá”.
Pinheiro ainda pontuou que qualquer recurso dos cofres municipais somente será destinado à Santa Casa se for comprovadamente destinado aos pagamentos dos servidores da entidade.
Ele comentou que nesta sexta irá se encontrar com o governador Mauro Mendes (DEM) para debater sobre o assunto. Na próxima quarta (20), o emedebista deverá se reunir com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também para abordar a atual situação da Santa Casa.
Em relação à possibilidade de uma intervenção na unidade filantrópica, aprovada pelos vereadores da Capital, Emanuel optou por não se pronunciar, ao menos por ora. Ele somente se manifestará sobre a possibilidade após conversas com o governador e com o ministro.
Solução imediata
O prefeito comentou que se reuniu com representantes do Hospital Geral Universitário e do Hospital de Câncer de Cuiabá e firmou acordo para que os pacientes que tratavam câncer na Santa Casa da Capital sejam transferidos, ao menos temporariamente, para as outras unidades de saúde.
“Diante de tamanha irresponsabilidade dos dirigentes da sta casa, determinei buscar alternativas imediatas para esses pacientes. Assim foi montada equipe de acolhimento dos pacientes, que definiu ações, como o levantamento de pacientes em tratamento na Santa Casa para reagendamento”, pontuou.
Os pacientes que faziam tratamentos renais, conforme Emanuel, também serão levados para outras unidades de saúde da Capital.
“Vamos criar um núcleo para acolhimento dos pacientes. Vamos fazer aditivos nos contratos do Hospital de Câncer e do Hospital Geral. Os novos pacientes que chegarem serão levados para uma dessas duas unidades”, declarou.
Emanuel disse também que foram abertos 10 leitos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital São Benedito. “Esses leitos estarão preparados para qualquer necessidade [de pacientes oriundos da Santa Casa]”, disse.
Judicializa a dívida, eu quero que ele nos cobre na justiça (R$ 24 mi), mas não faz isso. Por quê? Porque não tem essa dívida
Médico Antônio Preza
“Garanto todo o atendimento e continuidade ao tratamento dessas crianças e adultos que estavam na Santa Casa. É uma ação humanitária em prol desses pacientes. Nenhum vai ficar de fora ou sem atendimento à altura do que estavam tendo”, completou.
Outro lado
Ex-presidente da Santa Casa, o médico Antônio Preza rebateu as afirmações de Emanuel sobre a possibilidade de responsabilizar na Justiça a direção da Santa Casa pela suspensão dos atendimentos sem aviso prévio.
Em entrevista ao 
, ele afirmou que o prefeito deveria judicializar a dívida que ele acusa o hospital de ter com o erário municipal, no valor de R$ 24 millhões. Segundo Preza, tal pendência é falsa. "Judicializa a dívida, eu quero que ele nos cobre na justiça, mas não faz isso. Por quê? Porque não tem essa dívida".
, ele afirmou que o prefeito deveria judicializar a dívida que ele acusa o hospital de ter com o erário municipal, no valor de R$ 24 millhões. Segundo Preza, tal pendência é falsa. "Judicializa a dívida, eu quero que ele nos cobre na justiça, mas não faz isso. Por quê? Porque não tem essa dívida".
Ele negou que a Santa Casa tenha suspendido atendimentos de pessoas com problemas renais ou em tratamento oncológico. Preza afirmou que tais pacientes estão preocupados em relação à situação geral da unidade, não com a ausência de atendimento para concluir seus respectivos tratamentos.
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