O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), comentou a denúncia contra 14 pessoas, entre elas deputados e ex-parlamentares, feita pelo Ministério Público (MPMT), por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). O democrata explica que o fato é antigo e garante que não tem nenhuma relação com o desvio de aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015.
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“Esta denúncia é lá de trás. Fui ao MP, mostrei que esta nota não entrou na conta da Assembleia Legislativa. Não conheço este cidadão e consta no depoimento dele que ele não me conhece, nunca me viu. Supostamente teria vendido para um assessor meu. Isso não existe, mas mesmo assim entenderam que deveria prestar. Vamos fazer a defesa e com certeza esta denúncia não vai ser aceita”, comentou o deputado, na última terça-feira (26).
De acordo com o MP, os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Dejá vú”. A lista de denunciados inclui o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o deputado Nininho (PSB) e os ex-parlamentares Zeca Viana (PDT), José Geraldo Riva e Wancley Carvalho (PV).
Também figuram no polo passivo da denúncia os servidores da AL Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.
Consta da denúncia que para conseguir cometer o crime, os denunciados contaram com a colaboração de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal. Eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares. Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal.
Ainda conforme o MP, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o ex-deputado Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com Ninhinho, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69; com José Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00.
Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70. Conforme o MP, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”.
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De acordo com o MP, os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Dejá vú”. A lista de denunciados inclui o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o deputado Nininho (PSB) e os ex-parlamentares Zeca Viana (PDT), José Geraldo Riva e Wancley Carvalho (PV).
Também figuram no polo passivo da denúncia os servidores da AL Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.
Consta da denúncia que para conseguir cometer o crime, os denunciados contaram com a colaboração de Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal. Eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares. Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal.
Ainda conforme o MP, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o ex-deputado Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com Ninhinho, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69; com José Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00.
Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70. Conforme o MP, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”.
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