Gaeco investiga suposto esquema de notas frias existente para justificar gastos na AL
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) e o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) - ex-deputado estadual -, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), em virtude da “Operação Déjá vu”, que apura esquema no qual eram feitas notas fiscais falsas para simular compra de itens como materiais de papelaria e insumos de informática. A maioria das empresas que forneciam os objetos eram de fachada, conforme apuração do Gaeco. A denúncia foi oferecida hoje (26), já a operação foi deflagrada em agosto do ano passado.
Além dos dois, outras 12 pessoas foram denunciadas, entre elas o deputado Nininho (PSD) e os ex-parlamentares José Riva, Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV). Na denúncia, feita por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal), o grupo é acusado de desviar aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015. Eles podem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.
Também figuram no polo passivo da denúncia, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.
Consta na denúncia, que para garantir êxito na empreitada criminosa os denunciados contaram com a colaboração de Hilton Campos e Vinícius Silveira, que inclusive já são réus em outra ação penal. Eles ficaram incumbidos de constituir empresas de fachada com a finalidade de emitir “notas frias” em favor dos deputados e ex-parlamentares. Em contrapartida, recebiam um percentual sobre o valor nominal do documento fiscal.
Segundo o MPE, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com Zeca, foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com Nininho, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69; com Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00.
Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70. Conforme o MPE, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)” (Com Assessoria).
Às 20h52 - Emanuel diz ter estranhado denúncia
Por meio de nota, o prefeito diz que não foi notificado quanto a denúncia. Afirma ainda estar surpreso, já que não cometeu irregularidades. "O então Deputado Emanuel Pinheiro cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias. Esclarece que o processo judicial que se inicia será o instrumento para demonstrar a verdade dos fatos e, ao final, restará provado a lisura e o regular trato do dinheiro público".
27/02, às 10h10 - Nininho diz que todas as notas são autênticas
Em nota, deputado Ondanir Bortolini (PSD), Nininho, esclarece que ainda não foi notificado, mas, "adianta que todas as notas são autênticas, e que os produtos foram entregues e pagos dentro da legalidade, e que os fatos serão esclarecidos no decorrer do processo".
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