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Da Reportagem
O governador Pedro Taques (PSDB) intensificou a entrega de obras, títulos e equipamentos setorizados no decorrer desta semana. A medida se deve a proximidade das eleições, tendo em vista que a Justiça Eleitoral veda essas práticas três meses antes da eleição a gestores que pretendem participar do pleito.
Ontem, Taques participou da formatura do Corpo de Bombeiros, na Arena Pantanal. Vale lembrar que ele decretou ponto facultativo em razão do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, por isso, não houve expediente no Estado.
Hoje, terça-feira (03), logo pela manhã o governador inaugura a estrutura física do novo Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), na Cidade da Saúde, no Centro Político Administrativo (antigo Hospital Central).
No início da tarde ele participa da primeira reunião do Fórum Permanente das Microempresas, no Palácio Paiaguás. Após este encontro, haverá a assinatura de convênio com a Academia Mato-grossenses de Letras, e a noite ele realiza a entrega de mais 400 títulos em Várzea Grande.
Já para amanhã, quarta-feira (04), está prevista a inauguração da reforma do Ganha Tempo da Praça Ipiranga, as 8h. Depois ele participa do encontro da Undime, com todos os secretários municipais de educação. Em seguida, será lançado o programa Terra a Limpo.
No período da tarde, às 14h, o chefe do Executivo Estadual deve participar da entrega de equipamentos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), no Palácio Paiaguás. Depois, às 16h30, tem a entrega de veículos aos Conselhos Tutelares de Mato Grosso.
No período da noite, haverá a inauguração do laboratório de Sanidade Vegetal e Arquivo Central do Indea, e ainda a grande entrega de títulos no CPA.
Na quinta-feira (05), há possibilidade de o governador cumprir agenda em Sinop e Lucas do Rio Verde. No entanto, está confirmada a sua participação na entrega do Plano Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá, e também na inauguração do Complexo da Polícia Judiciária Civil de Várzea Grande - Delegacia Regional, eventos que ocorrem a partir das 18 horas. Para fechar o dia, ainda haverá inauguração do salão nobre da Sinfra.
Já na sexta-feira (06) acontece a inauguração da duplicação da MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro).
Taques deve buscar a reeleição em outubro deste ano. Desta forma, o gestor tucano fez toda a programação da semana, uma vez que a partir de sábado (07) ele terá suas atividades limitadas devido aos impedimentos impostos pela legislação eleitoral.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três meses antes das eleições os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas. Entre elas estão nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança.
Além disso, também é vedada a nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.
Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.
