Ao menos seis vereadores já estão se mobilizando para assinar, durante sessão plenária de terça-feira (29), o requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de investigar o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), flagrado em um vídeo recebendo propina do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O vídeo faz parte da delação premiada de Silval, já homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Nas imagens, Emanuel aparece recebendo maços de dinheiro e colocando no paletó. O dinheiro, segundo a delação, era referente a um "mensalinho" pago para obter apoio de Emanuel enquanto deputado estadual.
Além do autor do pedido de CPI, vereador Marcelo Bussiki (PSB), comprometeram-se a assinar o requerimento os vereadores Abílio Júnior (PSC), Joelson Amaral (PSC), Dilemário Alencar (PROS) e Felipe Wellaton (PV). O vereador Diego Guimarães (PP) ainda estuda a possibilidade de assinar o documento, visto que se encontra licenciado.
Nos corredores da Câmara os vereadores já se referem à Comissão Parlamentar como “CPI do Paletó". De acordo com Bussiki, a criação da CPI está baseada no inciso 10º do artigo 4 do Decreto Lei nº 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeito e vereadores, bem como define as infrações político-administrativos ao prefeito, sujeito ao julgamento da Câmara de Vereadores. Dentre elas está a de atuar de modo incompatível com a dignidade do cargo que ocupa.
“Não há como nós, vereadores eleitos pelo povo, deixarmos essa situação passar, como se nada tivesse acontecido. Existe uma gravação homologada pelo STF, não é um boato ou mexericos. Todos nós vimos e, por mais que a Justiça esteja fazendo seu trabalho, cabe sim à Câmara de Vereadores tomar uma atitude”, afirmou Bussiki.
O vereador acredita que vai conseguir o apoio dos demais vereadores, principalmente devido à pressão popular, já que movimentos sociais planejam uma manifestação para ocorrer durante a sessão plenária. A CPI só é aberta caso o requerimento apresentado por Bussiki tenha nove assinaturas, independentemente de aprovação do plenário.
“A CPI vai obrigar o prefeito a se explicar e se defender, pois ele disse que não poderia comentar o caso por estar em sigilo. Mas houve a derrubada do sigilo na semana passada e até agora nenhuma palavra de esclarecimento sobre as imagens. A população não merece que este caso, que é o primeiro na história de Cuiabá, seja jogado para debaixo do tapete. E o pior, com a anuência de 19 vereadores”, encerrou.
Assim que a CPI for criada, o presidente da Casa de Leis, Justino Malheiros, terá 48 horas para publicar uma resolução em que cria a CPI, bem como promover a nomeação dos seus membros.
