Vereador Abílio Brunini: seu projeto foi considerado “perigoso” pela Prefeitura de Cuiabá
Um projeto de lei criado pelo vereador Abílio Brunini (PSC) prevê a instalação de placas em pontos considerados “propícios” para suicídio em Cuiabá. A proposta polêmica recebeu parecer negativo da procuradoria de Cuiabá, que considerou a ideia como “perigosa”.
Segundo o procurador-chefe de assuntos administrativos, Luiz Antônio Araújo Júnior, a proposta carece de estudos técnicos de especialistas, como psicólogos e psiquiatras. As placas poderiam “chamar a atenção de pessoas potencialmente suscetíveis a cometerem suicídio”, causando o efeito inverso do desejado, explicou Araújo.
O parecer foi homologado pelo procurador-geral Nestor Fidelis nessa terça-feira (07) e será encaminhado ao prefeito Emanuel Pinheiro. Apesar das críticas, Abílio Brunini afirma que o projeto tenta modificar o hábito da população de não falar sobre suicídio. Ele diz que potenciais suicidas poderiam mudar de ideia ao se depararem com as placas. As mensagens usadas, no entanto, ainda não foram definidas.
A ideia da lei surgiu de uma audiência pública realizada em março deste ano para discutir o problema. O vereador garante que dois psicólogos participaram da discussão, mas não da elaboração do projeto.
“Se a gente tiver medo de passar a informação para as pessoas, com medo do que elas vão fazer, então nós não poderemos falar nada. Cientificamente nós sabemos que falar sobre suicídio diminui o número de casos”, garantiu o vereador.
Além de instalar as placas nas ruas da cidade, como afirma o projeto, o vereador Abílio diz que as mensagens poderiam ser fixadas próximas a locais como pontes e prédios com mais de dez andares.
Em seu parecer, o procurador Luiz Antônio Araújo também critica a definição dos locais. Segundo ele, não há segurança para afirmar onde é mais fácil se matar e a partir disso colocar as placas.
“Olhem a envergadura do tema! Simplesmente terá a administração pública que mapear a área total da cidade para tentar achar locais propícios ao cometimento de suicídio!”, escreveu o procurador.
O psicólogo Douglas Amorim, que participou da audiência que deu origem ao projeto, afirma que colocar placas em determinadas áreas criaria um “estigma” sobre os locais escolhidos.
“Alguns cuidados precisam ser tomados para que estes lugares não funcionem como um atestado de incompetência do Estado em prevenir suicídios”, comentou.
Ele afirma que, além de qualquer medida alternativa, o ideal seria que o poder público tratasse o suicídio como um caso de saúde pública, investindo em campanhas maciças sobre o tema.
