.jpg "Câmara de Cuiabá teria de contar com 28 vereadores para que cálculo de candidatos seja verdadeiro")
Enquanto o Poder Judiciário de Mato Grosso não decide sobre a validade ou não de mudanças no Regimento Interno da Câmara de Cuiabá, os pré-candidatos a presidente contabilizam votos que ‘inflacionam’ a quantidade de parlamentares. O presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), declara estar prestes de fechar 15 votos, enquanto o vereador Misael Galvão (PSB) assegura a conquista de 13 votos.
Atualmente, existem 25 gabinetes no Palácio Pascoal Moreira Cabral, os quais têm direito a voto, no plenário das deliberações, para eleger a próxima Mesa Diretora, em agosto. “Conquistamos 13 votos e vamos ampliar ainda mais”, afirmou Misael, para a reportagem do Olhar Direto, após posar em fotografia com os 13.
Leia Mais:
- Prefeito almoça com Misael Galvão e grupo que o apoia para presidente da Mesa Diretora
- Justino Malheiros defende reeleição e diz que irá provar na justiça não ter cometido ilegalidade
Já Malheiros diz que vai chegar a 15 votos, mas não revela nomes. “Certamente temos a maioria, mas vamos anunciar na hora certa. Temos 13 votos e a projeção é de chegar ao menos a 15”, pontuou João Justino, que alterou o Regimento Intero para conseguir ser candidato novamente à Presidência do Poder Legislativo.
Misael Galvão e Justino Malheiros travam uma disputa pelo controle da Câmara Municipal desde dezembro de 2016, antes de tomarem posse para a atual legislatura. Malheiros teve o apoio da bancada leal ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e, na época, recebeu o voto até mesmo de Galvão.
João Justino ironiza o fato de Misael tê-lo apoiado, na época, e hoje estar cobrando reciprocidade. “É fácil declarar voto quando [o adversário] está com 18 votos. Naquela época, já não tinha mais jeito para ele”, recordou Malheiros.
Desta vez, a eleição acontece em agosto. “Continuo firme na minha reeleição, indo para cima, no convencimento aos demais vereadores. Já estou sendo bem recebido e esse número de 13, tenho certeza que será aumentado. Estou caminhando para fechar com 15. Estamos apenas aguardando a decisão judicial, onde temos total razão naquilo que entendemos que é certo, e vamos caminhar para isso”, definiu Malheiros.
Misael Galvão confia que o Poder Judiciário vai anular as mudanças que permitiram a reeleição na Câmara de Cuiabá. Mesmo assim, mantém a articulação para conquista de votos.
O grupo de apoio a Misael Galvão reúne o líder do prefeito Lilo Pinheiro (PRP) indicando que a chapa terá o aval de Emanuel Pinheiro (MDB) e os vereadores Chico 2000 (PR), Paulo Araújo (PP), Adevair Cabral (PSDB), Sargento Joelson (PSC), Abilio Júnior (PSC), Gilberto Figueiredo (PSB), Dilemário Alencar (Pros), Toninho de Souza (PSD), Juca do Guaraná Filho (Avante) e Marcelo Bussiki (PSB).
Na justiça
A reportagem do Olhar Direto registrou que, no último dia 16, a Justiça concedeu liminar suspendendo os efeitos do projeto de resolução 001 de 2018, que permite a reeleição para Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. A decisão é do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública, torna sem efeito as mudanças do Regimento Interno que permitiriam a candidatura de Malheiros.
A resolução foi aprovada em sessão realizada no dia 15 de maio, numa manobra do presidente, após muitas controvérsias. Até mesmo chamado voto de minerva de Justino, que seria beneficiado pela possibilidade de disputar a reeleição, garantiu a aprovação das alterações regimentais.
A liminar atendeu a mandado de segurança impetrado por oito vereadores do grupo que apóia Misael Galvão para presidente. Na ação, argumentaram que a eventual recondução sucessiva da Mesa Diretora - para o mesmo cargo e na mesma legislatura - não pode ser efetivada por mudança no Regimento Interno e que a reeleição depende de alteração na própria Lei Orgânica do Município.
Além disso, alegaram que Justino não respeitou o quórum mínimo de 17 vereadores para votação durante a tramitação do projeto. Na sessão, o presidente da Câmara sustentou, com respaldo da Procuradoria, que a resolução podia ser aprovada com a maioria de 13 parlamentares. O mérito da questão ainda não foi julgado. (Colaborou Carlos Gustavo Dorileo)
Atualmente, existem 25 gabinetes no Palácio Pascoal Moreira Cabral, os quais têm direito a voto, no plenário das deliberações, para eleger a próxima Mesa Diretora, em agosto. “Conquistamos 13 votos e vamos ampliar ainda mais”, afirmou Misael, para a reportagem do Olhar Direto, após posar em fotografia com os 13.
Leia Mais:
- Prefeito almoça com Misael Galvão e grupo que o apoia para presidente da Mesa Diretora
- Justino Malheiros defende reeleição e diz que irá provar na justiça não ter cometido ilegalidade
Já Malheiros diz que vai chegar a 15 votos, mas não revela nomes. “Certamente temos a maioria, mas vamos anunciar na hora certa. Temos 13 votos e a projeção é de chegar ao menos a 15”, pontuou João Justino, que alterou o Regimento Intero para conseguir ser candidato novamente à Presidência do Poder Legislativo.
Misael Galvão e Justino Malheiros travam uma disputa pelo controle da Câmara Municipal desde dezembro de 2016, antes de tomarem posse para a atual legislatura. Malheiros teve o apoio da bancada leal ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) e, na época, recebeu o voto até mesmo de Galvão.
João Justino ironiza o fato de Misael tê-lo apoiado, na época, e hoje estar cobrando reciprocidade. “É fácil declarar voto quando [o adversário] está com 18 votos. Naquela época, já não tinha mais jeito para ele”, recordou Malheiros.
Desta vez, a eleição acontece em agosto. “Continuo firme na minha reeleição, indo para cima, no convencimento aos demais vereadores. Já estou sendo bem recebido e esse número de 13, tenho certeza que será aumentado. Estou caminhando para fechar com 15. Estamos apenas aguardando a decisão judicial, onde temos total razão naquilo que entendemos que é certo, e vamos caminhar para isso”, definiu Malheiros.
Misael Galvão confia que o Poder Judiciário vai anular as mudanças que permitiram a reeleição na Câmara de Cuiabá. Mesmo assim, mantém a articulação para conquista de votos.
O grupo de apoio a Misael Galvão reúne o líder do prefeito Lilo Pinheiro (PRP) indicando que a chapa terá o aval de Emanuel Pinheiro (MDB) e os vereadores Chico 2000 (PR), Paulo Araújo (PP), Adevair Cabral (PSDB), Sargento Joelson (PSC), Abilio Júnior (PSC), Gilberto Figueiredo (PSB), Dilemário Alencar (Pros), Toninho de Souza (PSD), Juca do Guaraná Filho (Avante) e Marcelo Bussiki (PSB).
Na justiça
A reportagem do Olhar Direto registrou que, no último dia 16, a Justiça concedeu liminar suspendendo os efeitos do projeto de resolução 001 de 2018, que permite a reeleição para Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá. A decisão é do juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública, torna sem efeito as mudanças do Regimento Interno que permitiriam a candidatura de Malheiros.
A resolução foi aprovada em sessão realizada no dia 15 de maio, numa manobra do presidente, após muitas controvérsias. Até mesmo chamado voto de minerva de Justino, que seria beneficiado pela possibilidade de disputar a reeleição, garantiu a aprovação das alterações regimentais.
A liminar atendeu a mandado de segurança impetrado por oito vereadores do grupo que apóia Misael Galvão para presidente. Na ação, argumentaram que a eventual recondução sucessiva da Mesa Diretora - para o mesmo cargo e na mesma legislatura - não pode ser efetivada por mudança no Regimento Interno e que a reeleição depende de alteração na própria Lei Orgânica do Município.
Além disso, alegaram que Justino não respeitou o quórum mínimo de 17 vereadores para votação durante a tramitação do projeto. Na sessão, o presidente da Câmara sustentou, com respaldo da Procuradoria, que a resolução podia ser aprovada com a maioria de 13 parlamentares. O mérito da questão ainda não foi julgado. (Colaborou Carlos Gustavo Dorileo)
