O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou 15 denunciados na 2ª fase da “Operação Sodoma”. Entre os condenados, estão o ex-governador Silval Barbosa e seu filho Rodrigo Barbosa, o ex-deputado estadual José Riva, o ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf e o ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães.
Os outros condenados são: o empresário Bruno Sampaio Saldanha, o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, os empresários Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva; os ex-secretários de Administração, Cesar Roberto Zílio e Pedro Elias Domingos, o ex-chefe de gabinete Silvio Cezar Correa Araújo; o coronel da PM e ex-secretário-adjunto José de Jesus Nunes Cordeiro; o bacharel em Direito, Tiago Vieira de Souza Dorileo, e o empresário Fabio Drumond Formiga.
A sentença ainda absolveu o ex-secretário de Fazenda, Marcel Souza de Cursi e a ex-assessora da Fecomércio, Karla Cecília Oliveira Cintra.
A sentença do Silval Barbosa é de 14 anos e 2 meses de prisão e ainda 433 dias multas. Ele foi condenado por receber propina no caso Consignum, do esquema com gráficas envolvendo o ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães, o caso Webtech, e ainda o Zetrasoft, que tratava sobre a licitação da gestão dos empréstimos consignados em Mato Grosso.
Apesar da pena alta, ele não será recolhido ao sistema prisional. “Pena a ser cumprida em regime prisional diferenciado, conforme termo de colaboração premiada, devidamente homologada pelo Min. Luiz Fux em 9.8.17, às fls. 9516, cujo conteúdo passa a fazer parte da presente sentença”, diz o magistrado.
Já o ex-deputado José Riva, foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão e 1 ano e quatro meses de detenção. Ele foi enquadrado pelos “casos Consignum e Zetrasoft”. “Pena de reclusão que será cumprida em regime inicialmente fechado e, a detenção, aberto, e ao pagamento de 400 (quatrocentos) dias-multa, devendo aguardar em liberdade o trânsito em julgado da presente sentença”, assinala o juiz.
O ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf, pegou uma pena considerada “leve”. Colaborador premiado, foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão e 88 dias multa. “Pena esta deverá ser cumprida inicialmente no regime semiaberto nos termos do Termo de Colaboração Premiada” diz a decisão.
O médico Rodrigo Barbosa, filho do ex-governador, também recebeu uma pena “menor” em função da colaboração premiada. Acusado de receber propina apenas no caso Webtech, ele pegou 2 anos e 2 meses de reclusão e 66 dias multas em regime “diferenciado”.
Também colaborar premiado na Procuradoria Geral da República, o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio César Correa Araújo, pegou uma pena de 7 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e cinco meses de detenção, além do pagamento de 291 dias-multa. A pena é em regime diferenciado, em função da delação homologada pelo ministro Luiz Fux.
O ex-prefeito Walace Guimarães pegou 12 anos de reclusão e 266 dias multa. A pena prevê cumprimento em regime fechado, mas ele aguardará os recursos em liberdade. Walace é acusado de receber propina de gráficas que prestaram “serviços de fachada” ao Governo para investir em sua campanha a prefeitura.
Os empresários Evandro Gustavo Pontes e Antonio Roni de Liz, donos das gráficas que “abasteceram” a campanha de Walace, também foram condenados a 12 anos de reclusão e 266 dias multa.
O procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho foi recebeu uma pena de 6 anos de reclusão e 200 dias multa. “ pena que será cumprida em regime inicialmente semiaberto, devendo aguardar em liberdade o trânsito em julgado da presente sentença”, afirma o magistrado.
O empresário Bruno Sampaio Saldanha foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. “Pena que será cumprida em regime inicialmente fechado, devendo aguardar em liberdade o trânsito em julgado da presente sentença”, descreve o magistrado.
Colaboradores premiados, os ex-secretários de Administração, César Zílio e Pedro Elias foram condenados a 24 anos de reclusão e 1 ano, 2 meses e 10 dias de detenção. Ambos estiveram envolvidos no recebimento de propina dos donos da Consignum, Webtech e também com as gráficas que “investiram” dinheiro na campanha de Walace Guimarães em 2012.
A maior pena recebida nesta ação penal é do ex-secretário-adjunto de Administração, coronel aposentado José de Jesus Nunes Cordeiro. O magistrado estipulou a pena em 33 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão e 6 anos e 4 meses de detenção. Ainda terá que pagar 1.305 dias-multa.
Cordeiro também esteve envolvido diretamente na maioria das fraudes investigadas. Também é acusado de ameaçar o empresário Willians Paulo Mischur para o recebimento de propina.
O empresário Fábio Drumond Formiga, ligado a empresa Zetrasoft pegou 1 ano e 4 meses de detenção e 54 dias multa.
