Cuiabá dos 300 anos mais ordenada: promovendo cidadania

Atualmente, pouco mais de 50% da Capital é formada por assentamentos informais, oriundos de invasões. Com essa formação desordenada, as moradias também foram sendo construídas sem nenhuma estrutura. Outro fator que aumenta essa situação, é a falta de documentação das áreas. Isso impede o cidadão de buscar recursos junto aos órgãos financiadores para a aplicação em melhorias de suas moradias.  

Diante disso, desde o primeiro mês de gestão, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou que a equipe de Habitação e Regularização Fundiária desenvolvesse ações nesta área, que contemplassem a população mais carente de forma completa: regularizando os terrenos e também dando condições de terem imóveis dignos de se morar. 

Para isso, a gestão está desenvolvendo planos de trabalhos unificados pelos bairros de Cuiabá. São processos de políticas públicas em variados setores, como o ambiental, jurídico e urbanístico, que executados juntos, trazem equalização e dignificação para a vida dos que ali residem.  Eles são indispensáveis para um resultado de qualidade, assegurando o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

E mover essa transformação na Capital tricentenária é um dever do gestor público. “Hoje, nesses dois anos à frente da Prefeitura de Cuiabá, nossa administração está sendo pautada em programas de humanização, com uma cartela de ações desenvolvidas nas quatro regiões da cidade”.

São mais de 40 comunidades atendidas, com cerca de 5 mil títulos de posse definitivas entregues. E para este ano, a perspectiva é beneficiarmos 3.871 famílias cuiabanas, com os documentos de seus terrenos. São bairros emblemáticos, como Santa Izabel, Doutor Fábio, Ribeirão do Lipa, Novo Paraíso, Praeirinho, sendo regularizados.

“A meta é chegar em 40 mil áreas regularizadas até o fim da gestão. São pessoas com sorrisos largos no rosto, semblantes de satisfação por terem sido enxergados. Morar em local em que você não tem a certeza de ser seu, de pertencer a sua família, é viver em constante estado de medo, insegurança. É achar que a qualquer momento alguém vai bater à sua porta e pedir que saia.  Mas, isso não acontecerá nessas famílias”, afirmou o prefeito.

O trabalho representa o ordenamento de Cuiabá. De forma equilibrada e humanizada.