Em 60 meses de gestão, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) entregou 45 obras na Saúde, entre construção de unidades, reformas e ampliações. O gestor citou que, em cinco anos, os investimentos são maciços. A tradução de todo o esforço e respeito à população representa a ampliação da cobertura de atenção primária do município, chegando acima dos 70%, outrora em 42%.
“Comodidade, conforto à população. Recorre à saúde pública quem não tem condições de pagar um plano privado. Ou é o SUS ou é o SUS para a maioria esmagadora da nossa gente trabalhadora. Por isso, nosso compromisso tem que ser redobrado, trabalhando de manhã, de tarde e de noite. Melhorando, ampliando e reforçando o atendimento, para evitar que o quadro da pessoa piore. É essa concepção de inclusão, de justiça social, que eu quero", disse o gestor.
Pinheiro voltou a reforçar o foco na saúde. "Ao longo de décadas, o que se viu é uma saúde pública falida, deteriorada, acabada. Feita para não funcionar e enfrentamos tudo isso, com apoio da Câmara Municipal de Cuiabá, dos vereadores do bem, do Conselho de Saúde. Estamos reconstruindo, excluindo mazelas e vamos melhorar e humanizar ainda mais a saúde pública de Cuiabá”, declarou o prefeito.
Uma das obras que fica como legado para a Capital, segundo o prefeito, é a do Hospital Municipal de Cuiabá. O HMC possui 184 leitos de enfermaria, 20 leitos no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), 6 salas de cirurgia, 60 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo 40 adultos, 10 pediátricos e 10 leitos Unidade Coronariana. Na Urgência/Emergência possui 51 leitos divididos entre Reanimação, Politrauma, Estabilização, Observação adulto e pediátrico. Além disso, conta com ambulatório com 13 das especialidades médicas mais procuradas pela Central de Regulação, exames como ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e radiografia, parque tecnológicos com equipamentos de última geração, moderno centro de imagens e ainda farmácias satélites.
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Na atenção primária, 38 unidades básicas de saúde foram reformadas com instalação de ar condicionado em todos os ambientes, o programa “Climatizar e Humanizar”. Já na atenção secundária, a população conta com a nova estrutura da Unidade de Pronto Atendimento do Verdão, em junho de 2020. Inicialmente, a unidade foi destinada a atuar como centro de referência e apoio ao tratamento de paciente com Covid-19 às Upas, Policlínicas e Hospital Referência, mas mediante o avanço da vacinação contra o coronavírus, retomou atividades ao atendimento geral.
Merece destaque ainda o compromisso da gestão em garantir assistência ao trabalhador e à trabalhadora, mediante o programa Hora Estendida, implantado em quatro unidades de saúde, que funcionam até as 21h: Clínica da Família, Tijucal, Parque Olhara e Ilza Terezinha Picolli.
Entre as obras na saúde, está a primeira inauguração de 2022, a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ribeirão do Lipa. Completamente transformada, a estrutura foi preparada para atender com dignidade as mais de 4 mil pessoas da região.
A reforma da unidade recebeu um investimento de R$ 500 mil e englobou a execução dos serviços de troca de telhados e piso, climatização e ampliação de salas, sendo uma totalmente equipada para ser utilizada como consultório odontológico. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, a UBS do Ribeirão do Lipa realiza uma média semanal de 100 consultas médicas e 500 atendimentos em geral.
“Começamos esse ano reforçando o nosso compromisso com a saúde pública humanizada. Um compromisso da nossa gestão, que tem contado com a parceria do deputado federal Emanuelzinho, que luta por Cuiabá em Brasília e destinou uma emenda de R$ 22 milhões para ajudar nossa gente. Agradeço também aos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, que sempre tiveram um olhar especial para nossa Capital. Me sinto realizado ao conseguir proporcionar um tratamento digno à população. Um exemplo disso é nosso avanço na área de saúde bucal. Cuiabá tinha 10 equipes de saúde bucal. Meu compromisso era de encerrar o primeiro mandato com 40 e fechamos em 41. Mas, continuamos avançando e estamos já com 48 equipes de saúde bucal”, relatou Emanuel.
“O Contorno Leste vai causar impacto extraordinário, não apenas para a mobilidade urbana, que vai ser transformada, mas também para o crescimento econômico das comunidades por onde a via irá passar. No entanto, além de valorizar as casas e comércios, essa obra vai valorizar também a vida das pessoas e isso é o que mais luto para realizar na minha gestão, os mais carentes”, afirma Emanuel Pinheiro.
Outros destaques na saúde
Além das obras, Pinheiro cita programas e ações que contribuem diretamente com a população. Um dos programas é o SOS AVC. Ele foi criado em 2019 e funcionava no Hospital São Benedito e, em março do ano passado, quando o Hospital São Benedito se tornou exclusivo para tratamento de pacientes com covid-19, passou a funcionar no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Desde sua criação até dezembro de 2021, 1.375 pessoas de Cuiabá e de diversos municípios do interior foram salvas pelo programa, sendo 459 somente em 2021.
“O SOS AVC é um programa extraordinário, criado pelo respeitado médico Wilson Novais. Cuiabá está sendo uma referência nacional, salvando vidas. Já atendeu milhares de pessoas que, ao ter o primeiro sintoma de um AVC, detectado numa UPA ou policlínica, ou mesmo em casa, imediatamente é encaminhada sem regulação, sem moagem, sem burocracia, diretamente para o SOS AVC, que funcionava no São Benedito e agora funciona no HMC. E lá, com toda equipe preparadíssima e qualificada, a pessoa é atendida com toda a prevenção e com todos os cuidados, evitando, primeiro, que ela venha a óbito, ou seja, salvando vidas, e segundo, evitando sequela maior”, disse o prefeito.
Emanuel Pinheiro ressaltou ainda que o diferencial do socorro imediato e sem regulação, além da equipe especializada, é o que tem salvado vidas. “Sabemos que o atendimento para a pessoa acometida de um AVC tem que ser de no máximo 6 horas, pois após esse prazo a pessoa pode vir a falecer ou ficar com alguma sequela. Já salvamos milhares de vidas, graças a Deus, e vamos continuar investindo mais ainda nessas ações de saúde para a população”, afirmou.
O programa consiste no atendimento rápido ao paciente acometido por Acidente Vascular Cerebral (AVC), com o objetivo de evitar mortes e sequelas. Para isso, o fluxo não depende de regulação, bastando que, logo nos primeiros sintomas, seja acionado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ou se busque uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou policlínica. O médico, constatando o AVC, já encaminha o paciente imediatamente para o corredor do SOS AVC, no HMC, onde o paciente recebe o tratamento especializado de neurologista.
O atendimento do SOS AVC dentro do prazo correto diminui em até 92% o risco de sequelas e morte dos pacientes.
Outro destaque dado pelo gestor é a valorização dos servidores do município. Pinheiro destaca o fato histórico de que, ao longo da gestão, nenhuma categoria paralisou as atividades. "Em cinco anos de mandato, nunca ocorreu nenhuma greve no município. A Saúde, em outras gestões, parou por duas ou três vezes, sem exceção. Na minha gestão, reina o respeito ao gestor público e à estabilidade, tudo em benefício à população. Nenhuma greve, em nenhuma área da gestão. Isso é fato inédito na história de Cuiabá. É muito importante para o gestor ter o apoio dos servidores públicos, porque são eles que estão lá na ponta, falando com o cidadão. Sempre digo e repito: não quero o servidor atrás de mim, mas sim ao meu lado, fazendo muito por Cuiabá", comentou o gestor.
Pinheiro também foi um dos únicos gestores a valorizar os profissionais do município, com proposta de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Até agora, 13 categorias de servidores que tiveram o PCCS concedido. O prefeito Emanuel garante que, até a conclusão de seu mandato, irá contemplar 100% de todos os setores do funcionalismo público municipal.
Foto: Assessoria
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Trabalho social
A pandemia afetou drasticamente a renda das famílias cuiabanas, com a queda nos rendimentos financeiros e o desemprego. Pensando isso, o chefe do Executivo Municipal estabeleceu o programa Renda Solidária, com pagamento do auxílio no valor de R$ 500 pelo período de três meses a quase 1.700 autônomos, entre eles, catadores de materiais recicláveis, feirantes, ambulantes, motoristas do transporte escolar e carroceiros, categorias estas que tiveram suas operações suspensas em razão da pandemia.
A suspensão de aumentos e cortes das tarifas de água e luz, mesmo em casos de atrasos nas quitações dos débitos, foi outra medida em favorecimento dos munícipes, bem como a proibição no reajuste na tarifa do transporte coletivo. Os estudantes também não ficaram desamparados. O projeto Alimentação Escolar, que atende aqueles classificados em situação vulnerabilidade social, entregou mais de 240 mil cestas básicas a alunos da rede.
Já o Hotel Albergue, idealizado pela primeira-dama Márcia Pinheiro, oportunizou o acesso à hospedagem segura para pessoas em situação de rua, com direito a quatro refeições diárias, acesso à documentação, corte de cabelo, atendimentos de saúde e cadastros em programas sociais.
A boa notícia recente vem seguida da aprovação da segunda fase do Renda Solidária, beneficiando 375 famílias que vivem da coleta seletiva de lixo e carroceiros. O prefeito falou ainda sobre o Cuiabanco, projeto para criar uma agência de fomento a micro e pequenos empresários, e que já está na Câmara Municipal para ser aprovado. “Com o Cuiabanco, além de darmos uma oportunidade para os micro e pequenos empresários, de consolidar seu empreendimento, vamos fortalecer a economia, gerando emprego e renda”, disse.
Dari Valle
(Foto: Luiz Alves)
Educação tem saldos positivos
Cuiabá tornou-se referência no Estado na atenção à educação. Um dos destaques é o programa Kit Material e Uniforme Escolar. O kit uniforme, contendo mochila, tênis All Star ou sandalinhas, duas camisetas, além de bermudas e shorts-saia, é entregue anualmente aos 54,5 mil alunos matriculados na rede pública municipal da Capital.
"O kit escolar e material completo são sonhos realizados por mim e pela primeira-dama Márcia Pinheiro. O uniforme escolar dá igualdade, segurança e é o princípio do respeito às crianças. O shorts-saia, tênis, sandalinhas, mochilas e outros. Muitas crianças usam o tênis fora da escola para passear", disse.
O prefeito defende que a iniciativa seja adotada por outras cidades. "Cuiabá é referência, a gestão é inovadora, diferente, que rompe barreiras, inventamos o futuro. É isso que faço como gestor. Eu peço para os demais prefeitos do Estado que apliquem essa ideia também, que dê o material completo aos alunos. Façam o material completo, além dos uniformes, deem a agenda, régua, borracha, lápis de cor, livros. Nada é mais gratificante que o sorriso no rosto das crianças. Projetos como esse, de grande alcance social, têm que ser implementados no início do mandato. Esse é um dos projetos mais democráticos já realizados em Cuiabá e atende mais de 54 mil crianças", destacou.
Os kits de Uniforme Escolar começaram a ser distribuídos para os estudantes da rede pública municipal em 2019. Os estudantes com idade entre 0 a 5 anos recebem: mochila, duas camisetas e dois shorts ou dois shorts-saias, tênis ou sandalinhas para os bebês. Já os alunos do 1ª ciclo (de 6 a 9 anos) recebem duas camisetas, dois shorts ou dois shorts-saias e tênis. Do 2º Ciclo (de 9 a 14 anos), inclusive os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são duas camisetas.
O prefeito ainda confirmou que Cuiabá vem realizando uma série de investimentos que colocam o município e os profissionais da Educação com dignidade, respeitados e valorizados. Entre as ações, está a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que segue a legislação vigente e os princípios da administração pública.
Composto por recursos federais, estaduais e municipais, o Fundeb foi transformado em fundo permanente pela Emenda Constitucional nº 108/2020, regulamentada pela Lei 14.113/2020, posteriormente alterada pela Lei 14.276/2021. De acordo com a legislação, um mínimo de 70% do montante total dos recursos do fundo deve ser utilizado para pagamento de remuneração e encargos dos profissionais da Educação e o restante, 30%, no custeio e investimentos, estando o gestor impedido legalmente de utilizar esses recursos em outras ações.
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, dos R$ 352 milhões recebidos do Fundeb, o montante de R$ 169 milhões corresponde a retenções prévias das receitas pertencentes ao Município, ou seja, são recursos próprios, retidos para contribuição do fundo, que depois retornam para o Município. Além do valor retido previamente, o Município também aplicou, de seus recursos próprios – diretamente no fundo municipal de Educação – outros R$ 193 milhões, totalizando um montante de R$ 362 milhões aplicados no exercício de 2021 no ensino, só com recursos próprios. Para o exercício de 2022, estão previstos investimentos no ensino na ordem de R$ 715 milhões, sendo que desse total, R$ 421 milhões são recursos próprios.
Os investimentos incluem adequação física de espaços escolares, aquisição de notebooks, mesas tabletes, laboratórios móveis, aparelhos de ar condicionado, material pedagógico e livros para as bibliotecas escolares, entre outros, beneficiando diretamente os mais de 54 mil estudantes matriculados nas 170 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Luiz Alves/Assessoria
(Foto: Luiz Alves)
Infraestrutura também é foco da gestão
Pavimentação – Mesmo com cenário de pandemia e com a maioria dos esforços voltados para a saúde, o município de Cuiabá não deixou de investir em infraestrutura. Só no início de 2022, pelo menos cinco bairros de Cuiabá contam com a pavimentação asfáltica concluída. Um deles foi o João Bosco Pinheiro, onde no dia 12 de janeiro foram entregues 2,5 quilômetros de vias asfaltadas por meio do programa Minha Rua Asfaltada. Entram na lista de entrega os bairros Jardim União, Doutor Fábio II e Jardim Paulicéia.
Nos primeiros quatro anos à frente da Prefeitura de Cuiabá, a gestão Emanuel Pinheiro alcançou mais de 300 quilômetros de asfalto novo construído. Também foi a responsável por retomar e entregar obras de pavimentação que estavam travadas há mais de 10 anos e geravam prejuízos aos cofres públicos, além de desgastes à população. Segundo levantamento, as obras recuperadas somam aproximadamente 126 quilômetros de asfalto. E em seu segundo mandato, chega a cerca de 66 quilômetros entregues, entre janeiro de 2021 e janeiro de 2022.
O gestor citou como principais exemplos os bairros Jardim Florianópolis, Jardim União e Jardim Vitória, situados na região Norte e que, juntos, alcançam cerca de 32 quilômetros de malha viária. As comunidades foram beneficiadas com recursos federais, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Todavia, ao assumir o comando da Prefeitura de Cuiabá em 2017, o prefeito encontrou os trabalhos nos locais totalmente paralisados.
“A região estará 100% asfaltada, depois de 10 anos, onde ficaram brincando com a paciência da população. E o melhor é que não é asfalto meia-boca, pois prezamos por um serviço de qualidade, com rede de drenagem, meio-fio e calçada”, disse.
Outros bairros citados por Emanuel foram o Dr. Fábio I e II, Altos da Serra I e II, todos da região Leste e que totalizam 73 quilômetros. “A mesma coisa aconteceu nessas comunidades. Os três primeiros resolvemos e estão totalmente asfaltados. No Altos da Serra II, recebemos com inúmeros problemas no contrato e, neste momento, estamos licitando novamente para também concluir”, completou.
Conforme o prefeito, na região Sul não foi diferente e, após um grande trabalho de articulação para assegurar a aplicação dos investimentos, conseguiu dar o andamento necessário na construção de 21 quilômetros de pavimentação nos bairros São João Del Rei, Real Parque e Jardim Paulicéia. Emanuel reforçou que continuará cumprindo o compromisso levar esse benefício aos que mais precisam.
“O São João Del Rei e o Real Parque são mais dois exemplos que recebemos travados e entregamos, assim como o Jardim Paulicéia, que faltam apenas duas ruas. São dezenas de bairros que recebemos com obra parada ou pela metade e estamos, gradativamente, concluindo cada uma delas. Vamos cumprir o compromisso de entregar todas as obras que recebemos paralisadas, abandonadas”, finalizou o prefeito.
(Foto: Luiz Alves)
Obras – Uma das obras mais esperadas e que promete melhorar a mobilidade e impactar mais de 200 mil pessoas em 50 bairros é a do Contorno Leste. Segundo o prefeito Emanuel Pinheiro, além de transformar a mobilidade urbana de Cuiabá, a Contorno Leste será responsável por fazer com que uma região, antes esquecida, seja conectada ao processo de desenvolvimento vivido pelo restante da cidade.
“É uma obra dos sonhos, que vai ligar o Distrito Industrial à Rodovia Emanuel Pinheiro. São 17,3 quilômetros de pista dupla, iluminação LED e ciclovia. É um projeto que beneficia uma região composta por famílias carentes, uma região humilde e que estava fora do eixo de desenvolvimento que Cuiabá está vivendo. Serão alcançados, de forma direta, mais de 200 mil pessoas de pelo menos 50 bairros”, disse.
Emanuel destacou ainda que o Contorno Leste é a maior via já construída na Capital, ultrapassando em extensão, por exemplo, a Avenida das Torres (12,8 quilômetros), Avenida Beira Rio (cerca de 11 quilômetros), e Avenida Miguel Sutil (12,6 quilômetros). Segundo o chefe do Executivo, o planejamento é entregar o novo corredor de mobilidade urbana até dezembro de 2023.
“O Contorno Leste vai causar impacto extraordinário, não apenas para a mobilidade urbana, que vai ser transformada, mas também para o crescimento econômico das comunidades por onde a via irá passar. No entanto, além de valorizar as casas e comércios, essa obra vai valorizar também a vida das pessoas e isso é o que mais luto para realizar na minha gestão, os mais carentes”, completou o prefeito.
A obra recebe o investimento de R$ 125 milhões e contempla ainda o levantamento de uma ponte sobre o Rio Coxipó. A construção da via está dividida em dois percursos, sendo um de 11 quilômetros, entre o rio e a Rodovia Emanuel Pinheiro, e outro de cerca de seis quilômetros, entre a Avenida Fernando Corrêa e o rio. Cada um desses processos é executado por uma empresa diferente, vencedoras dos lotes do processo licitatório.
Inaugurada no início de 2022, outra obra que traz ganho para a mobilidade é da nova Avenida Enio Luiz Caldart (antiga Avenida Síria), no bairro Jardim Monte Líbano. A avenida possui aproximadamente 800 metros de extensão e faz a ligação entre as avenidas República do Líbano e Dr. Hélio Ribeiro, facilitando o acesso à região do Centro Político Administrativo e também a bairros da região Oeste e Norte. A construção da via recebeu o investimento de R$ 2,4 milhões e englobou os serviços de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação, sinalização, meio-fio, calçada e iluminação de LED.
“Estamos olhando Cuiabá para frente, para o futuro, para a integração, para o crescimento e desenvolvimento, que parecem ser a mesma coisa, mas não são. Pensamos no desenvolvimento e projetamos o crescimento. Cuiabá cresce na infraestrutura, mas também avança nas oportunidades às pessoas, que podem aproveitar obras como estas para valorizar seus imóveis e, principalmente, melhorar sua qualidade de vida”, disse Emanuel.
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