OPERAÇÃO SANGRIA Huark e acusados de fraudes na saúde serão julgados pela Justiça Federal de MT

A decisão foi proferida pela  juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, decidiu que os réus da Operação Sangria deverão ser julgados pela Justiça Federal em Mato Grosso. Eles são acusados de participação em fraudes em contratos da saúde que beneficiaram as empresas ProClin e Qualycare sem a devida prestação dos serviços e com sobrepreço.

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o ex-secretário municipal de Saúde Huark Douglas Correia, o ex-secretário-adjunto Flávio Alexandre Taques Figueiredo, a empresária Celita Natalina Liberali, os médicos Luciano Correa Ribeiro, Fábio Liberali Weisseheimer e Adriano Luiz Alves Souza, e a funcionária Kedna Iracema Fontenele. Eles se tornaram réus em 30 de janeiro.

Os recursos desviados tinham origem no Sistema Único de Saúde (SUS), com verbas federais, e, por isso, o MPE sustentou que o caso deveria ser julgado na 1ª Instância da Justiça Federal.

Além dos desvios, o grupo é acusado de tentar obstruir as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz).

A Câmara de Cuiabá instaurou uma CPI para investigar a saúde pública do município no final do ano passado, e Adriano Souza teria dado ordens para que o conteúdo de computadores e notebooks da ProClin fossem destruídos – ele confessou o crime. Huark, Fábio Liberalli e Luciano Correa também teriam se reunido à época para ajustar a destruição das provas que os ligassem aos crimes. Fábio teria sido incumbido de levar o plano a cabo.

“Ocorre que, no avanço das investigações do Inquérito 119/2018 teria sido constatado a existência de ao menos 04 (quatro) contratações entre as empresas ProClin e Qualycare com municípios do Estado, sujeitos ao controle e fiscalização do Ministério da Saúde e Tribunal de Contas da União, haja vista que os recursos financeiros para o custeio seriam repassados do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), destinados exclusivamente à execução de ações e serviços de saúde”, narra a magistrada.

Flávio Alexandre, na condição de adjunto da Saúde no município, ainda teria realocado uma servidora que teria questionado a legalidade de ações da pasta. No apartamento dele, a Defaz encontrou documentos queimados durante as buscas e apreensões da segunda fase da Sangria.

“O Ministério Público sustentou que a denunciada Celita também teria destruído provas, na medida em que o laudo pericial realizado no notebook utilizado por ela teria atestado o apagamento de informações referentes à Huark, tendo sido localizado na lixeira do equipamento uma planilha denominada “Relação dos honorários pagos 2015” que, em tese, indicariam os pagamentos realizados à Huark”, diz a juíza na decisão.

O ex-secretário Huark Douglas e os médicos Luciano Correa Ribeiro e Fábio Liberali Weissheimer são os únicos ainda presos preventivamente pelo esquema. Eles foram transferidos do Centro de Custódia da Capital (CCC) na última sexta (19) para uma unidade militar.