SAÚDE FINANCEIRA Cuiabá dribla crise e dará RGA de 4% para comissionados; salários chegam a R$ 13,6 mil

A cada ano, tais reajustes ocorrerão no mês de março

Servidores públicos que ocupam cargos comissionados em Cuiabá vão receber os salários de março já reajustados em 3,94%. O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) publicou decreto oficializando a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) com data retroativa ao dia 1º de março.

Dentre os contemplados estão secretários municipais, superintendentes, diretores, supervisores e demais servidores nomeados para ocupar cargos em comissão. Em valores já reajustados, o maior salário é de R$ 13,6 mil pago aos secretários enquanto o menor é R$ 1 mil recebido por servidores enquadrados na categoria DAS-07. Confira tabela com todos os valores ao final do texto.

Trata-se de servidores que não são concursados, mas foram nomeados para desempenhar funções diversas em secretarias, gabinetes e demais unidades e órgãos que integram a administração municipal. “A revisão prevista no artigo anterior é concedida a título de revisão geral anual, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação municipal, e vigorará com efeitos retroativos a 1º de março de 2019, respeitado o equilíbrio orçamentário”, consta no decreto publicado no Diário Oficial de Contas. 

No texto, o prefeito ressalta que o artigo 2º da Lei nº 5.524, de 24 de fevereiro de 2012 assegura a revisão geral anual para correções dos subsídios devidos a todos os servidores nomeados em comissão.

A norma cita, inclusive, que o reajuste se aplica também a servidores com remuneração prevista em outros diplomas normativos, e valores relacionados ao benefício funcional denominado de estabilidade financeira. 

A cada ano, tais reajustes ocorrerão no mês de março, conforme os percentuais concedidos aos servidores efetivos, em face da desvalorização da moeda ocasionada pela inflação. 

O decreto não especifica a quantidade de servidores comissionados existentes em Cuiabá e nem qual o impacto financeiro na folha de pagamento com a RGA.

Atualmente, a gestão municipal conta com quase 18 mil servidores, incluindo cargos efetivos e contratações. De acordo com a Prefeitura de Cuiabá, a folha salarial bruta é de R$ 62 milhões, o que corresponde ao valor líquido de R$ 48 milhões.