Prefeito nega desvio em verba indenizatória e afirma que aprova investigação

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) disse ter recebido com estranheza a denúncia do Ministério Público de seu suposto envolvimento no desvio de aproximadamente R$ 92 mil de recursos públicos, oriundos de verbas indenizatórias de quando era deputado estadual, no período de 2012 a 2015.

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Por meio de nota, o chefe do Executivo explicou que não teve acesso à denúncia e esclareceu que sempre cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias, enquanto deputado.

O emedebista, por fim, afirmou que aprova a investigação e que ela irá comprovar que não tem envolvimento nos fatos que estão sendo apontados pelo Ministério Público.

O MPE, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), denunciou quatorze pessoas, entre deputados estaduais, ex-parlamentares, contadores e servidores da Assembleia Legislativa por desvio de aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015. Os denunciados vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.

De acordo com o MP, os fatos foram apurados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), na operação “Dejá vu”, que investiga desvio de aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos de verbas indenizatórias.

Além de Emanuel Pinheiro, também foram denunciados o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), o deputado Nininho (PSB) e os ex-parlamentares Zeca Viana (PDT), José Geraldo Riva e Wancley Carvalho (PV).

Também figuram no polo passivo da denúncia os servidores da AL Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.

Ainda conforme o MP, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o ex-deputado Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com Ninhinho, 16 notas no valor de R$ 93.590,35; com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91.750,69; com José Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00.
 
Veja nota:
 
O prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que ainda não obteve acesso à noticiada denúncia ofertada pelo MPE/MT referente a operação “Deja vú”.

De qualquer maneira, a notícia do protocolo da denúncia foi recebida com estranheza, pois o então Deputado Emanuel Pinheiro cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias.

Esclarece que o processo judicial que se inicia será o instrumento para demonstrar a verdade dos fatos e, ao final, restará provado a lisura e o regular trato do dinheiro público por parte do Prefeito Emanuel Pinheiro.