Pinheiro e Botelho negam ligação em desvios R$ 600 mil em verbas indenizatórias

Após ser acusado pelo Ministério Público Estadual  de fraudar e desviar verbas indenizatória na Assembleia, ainda quando era deputado estadual, junto com mais 13 parlamentares, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por meio de nota informou nesta quarta-feira (27), que ainda não teve acesso à denúncia.

Afirmando que, no entanto, recebeu com estranheza essa acusação, alegando que cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso do benefício.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), também alvo da denúncia, declarou em conversa com jornalistas que Essa denúncia seria bem lá de trás. E ainda que a nota não teria entrado na Assembleia. "Os delatores [Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silva] - que não conheço - até disseram na colaboração com a Justiça, que nem me conhecem. E que supostamente esta nota fiscal teria sido vendida para um assessor. Minha defesa deverá refutar a denúncia, mas tenho certeza que não ela não será aceita”, ainda disse.

A denúncia foi divulgada nesta terça-feira (26), pautada na operação operação “Deja vú”,deflagrada em agosto do ano passado, pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal).

O grupo é acusado de desviar aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015. Eles vão responder pelos crimes de associação criminosa, peculato e destruição de documentos públicos.

Na lista de denunciados estão além de Botelho e Emanuel Pinheiro, o deputado Ondanir Bortolini; e os ex-parlamentares José Antônio Gonçalves Viana, José Geraldo Riva e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho.

Também figuram no polo passivo da denúncia, Hilton Carlos da Costa Campos, Vinícius Prado Silveira, Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira.

Segundo o MPE, foram apuradas 89 notas fiscais “frias”. Com o denunciado José Antonio Viana foram constadas 23 notas, equivalente a mais de R$ 149 mil ; com Ondanir Bortolini, 16 notas no valor de R$ 93 mil com Emanuel Pinheiro foram 13 notas, no valor de R$ 91 mil com José Geraldo Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56 mil ; com Wancley Charles Rodrigues de Carvalho, duas notas no valor R$ 11 mil e com José Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7 mil.

Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192 mil. Conforme o MP, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas “simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da AL/MT (onde deveriam estar arquivados os memorandos, como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização).

Veja nota do prefeito na íntegra 

O prefeito Emanuel Pinheiro esclarece que ainda não obteve acesso à noticiada denúncia ofertada pelo MPE/MT referente a operação “Deja vú”.

De qualquer maneira, a notícia do protocolo da denúncia foi recebida com estranheza, pois o então deputado Emanuel Pinheiro cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias.

Esclarece que o processo judicial que se inicia será o instrumento para demonstrar a verdade dos fatos e, ao final, restará provado a lisura e o regular trato do dinheiro público por parte do Prefeito Emanuel Pinheiro.