FORA DO CARGO Crise no Alencastro; aluguel de imóvel irregular provoca afastamento de secretário de Comunicação

únior Leite estava à frente da Secretaria dos 300 anos quando contrato de locação foi assinado

Júnior Leite, secretário de Inovação e Comunicação da Prefeitura de Cuiabá colocou seu cargo à disposição do prefeito Emanuel Pinheiro e disse estar fora da pasta, sem remuneração até a conclusão das investigações, determinados pela Prefeitura para a apuração da locação de um imóvel para a sede da Secretaria 300 anos, que nunca funcionou no local.

Júnior Leite não quis falar com a imprensa cuiabana a respeito da crise que se instalou no paço municipal, após a divulgação do aluguel de imóveis sem condições de ser ocupado. Ele se pronunciou apenas através de nota de esclarecimento, argumentando que conversou com o prefeito Emanuel onde pediu seu desligamento da pasta, sem remuneração, até a conclusão da investigação.

A Controladoria-Geral do Município, por determinação do prefeito Emanuel Pinheiro instalou uma tomada de contas especial (investigação interna) “para apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Secretaria dos 300 anos”. O suposto “aluguel fantasma” custou aos cofres públicos o valor de R$ 72 mil.

"Comunico meu afastamento do cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, sem remuneração, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos", disse Júnior Leite.

Confira a nota de esclarecimento de Júnior Leite.

NOTA DE ESCLARECIMENTO -

Diante da instauração do processo de tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Secretaria dos 300 Anos, no período em que fui secretário da pasta, comunico meu afastamento do cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, sem remuneração, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos.

Júnior Leite.

INVESTIGAÇÃO

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) determinou, o rompimento do contrato de aluguel, que já se encerraria no dia 4 de abril. E também se utilizando de nota oficial diz que se houver irregularidades os responsáveis serão punidos.

Segundo as apurações preliminares, a Prefeitura de Cuiabá teria alugado dois imóveis para instalar a Secretária Extraordinária dos 300 anos (Sec 300). Sendo que um desses imóveis nunca foi usado. Lá funcionava o antigo Restaurante Adriano, na Avenida Getúlio Vargas, e que atualmente está vazio.

Ainda assim, a Prefeitura já teria desembolsado R$ 72 mil para pagamento de aluguel do imóvel.

O Ministério Público Estadual (MPE) também instaurou um procedimento denominado notícia de fato para apurar se houve ilegalidade na locação dos dois imóveis.

Confira a nota de esclarecimento do prefeito Emanuel Pinheiro

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Esta semana um fato veio à tona na imprensa o assunto sobre o aluguel do espaço de onde seria instalada a Secretaria Extraordinária dos 300 Anos.

Imediatamente o prefeito Emanuel Pinheiro convocou a secretária dos 300 Anos Cely Almeida que relatou o seguinte:

• Em DEZEMBRO de 2018, ela solicitou à Controladoria Geral do Município que manifestasse oficialmente o posicionamento e orientação de como proceder em relação aos pagamentos de aluguel e ao contrato de locação que permaneciam sob a responsabilidade da Pasta.
• Relatou, ainda, que a CGM emitiu o parecer no último dia 11 de março de 2019 que foi encaminhado à Secretaria dos 300 Anos com os apontamentos necessários.
Diante disso, o Prefeito da Capital determinou no dia 28/03, seguindo orientação da CGM, a pronta instalação de Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo. Determinou ainda, a rescisão do contrato de aluguel que já se encerra no próximo dia 04 de abril.

O prefeito reitera que sempre primou pela legalidade e transparência na gestão municipal.