AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Magistrada não libera alvos da Operação Sangria presos neste sábado

A juíza plantonista Ana Gabriela Vaz de Campos Alves Corrêa, que conduziu a audiência de custódia dos seis presos na manhã deste sábado (30), na Operação Sangria, manteve as prisões dos investigados e rejeitou o requerimento de revogação dos mandados expedidos pela Delegacia Fazendária, bem como o pedido das defesas pela substituição por medidas cautelares.

Na ação deflagrada hoje pela Polícia Civil, foram presos novamente: o ex-secretário de Saúde do Município de Cuiabá, Huark Douglas Correia, Fábio Liberali, Fábio Taques, Kednia Iracema Servo, Luciano Correia, Fábio Taques Figueireiro. E deve se apresentar a investigada Celita LIberali. Os mandados foram cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande.

Conforme investigação da Delegacia Fazendária, que ofereceu a denúncia contra os réus – transformada em ação penal – os seis investigados fizeram parte de uma organização criminosa para monopolizar a saúde em Mato Grosso, por meio da prestação de serviços médicos hospitalares. Um dos alvos não foi localizado e ficou de se apresentar à Polícia Civil ainda neste sábado.

Na sexta-feira (29), o desembargador do Tribunal de Justiça, Alberto Ferreira de Souza, revogou as medidas cautelares decretadas anteriores e determinou novamente a prisão preventiva dos envolvidos nas fraudes de desvios de recursos da saúde pública.

Com relação ao pedido semiaberto, a magistrada argumentou não ser da sua competência julgar, uma vez que não teve acesso a nenhum documento que pudesse favorecer às partes, tendo em vista que desse modo o recurso deverá ser remetido ao juízo da 7ª Vara Criminal.

“Consigno, por oportuno, que a comunicação por cumprimento de mandado de prisão veio desacompanhada de qualquer outro documento, que impossibilitando uma escorreita reanálise dos requisitos da prisão preventiva, devendo, em virtude disso, ser submetida ao juízo competente”, diz trecho da decisão.

Dando sequência, Ana Grabriela Vaz não constatou nenhuma violação no cumprimento dos mandados de prisão e sendo assim, determinou ainda que todos os custodiados sejam encaminhados ao Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), reservando espaço na ala feminina para a única mulher alvo da operação.

“Determino que seja oficiado o diretor do presídio feminino, para que dê continuidade ao tratamento médico da custodiada, bem como informado que a representada possui nível superior, devendo a mesma permanecer em cela separada das detentas que não possuem tal graduação”, conclui.

Investigação

A investigação da operação Sangria apura fraudes em licitação, organização criminosa e corrupção ativa e passiva, referente a condutas criminosas praticadas por médicos/administrador de empresa, funcionários públicos e outros, tendo como objeto lesão ao erário público, vinculados a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Proclin e a Qualycare.

Segundo a apuração, a organização mantinha influência dentro da administração pública, no sentido de desclassificar concorrentes, para que ao final apenas empresas pertencente a eles (Proclin/Qualycare) possam atuar livremente no mercado.