CUIABÁ TRICENTENÁRIA Diego: Emanuel prometeu um estardalhaço para os 300 anos, mas não há o que comemorar

O vereador Diego Guimarães (PP) - autor de requerimento que pede abertura de uma Comissão Processante -, que pode resultar na cassação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), descartou entrar com mandado de segurança para viabilizar a votação da matéria que foi adiada para a próxima terça (2), pelo presidente do Legislativo Municipal, Misael Galvão (PSB).

Misael, que é da base de apoio do prefeito, argumentou em sessão desta quinta (28), que não fará nada no “afogadilho” e que faltaram provas robustas na denúncia apresentada pelo progressista.

Em entrevista à Rádio Capital FM na manhã desta sexta-feira (29), o progressista rebateu Misael, quanto ao fato de que ele teria protocolado a denúncia na sessão de ontem. Ao revelar, agora em um tom mais ameno, que estaria ocorrendo na Casa de Leis um conflito de informações.

 “O protocolo não aconteceu ontem, mas na terça-feira (26). Então não vi a necessidade de consultar a Procuradoria. Entendo que os vereadores da base do prefeito querem ganhar tempo. Em contrapartida, nós da oposição e nossos colegas que vêm se posicionando como de uma ala mais  independente, também teremos tempo para chamar a população para acompanhar a sessão na próxima terça”, disse Diego à rádio.

A acusação contra o chefe do Executivo municipal é relativa a uma celeuma que se criou por conta de um aluguel feito sem licitação para instalação da Secretaria Extraordinária dos 300 anos de Cuiabá. O espaço localizado na Avenida Getúlio Vargas nunca foi usado, mas pago mensalmente ao valor de R$ 9 mil. Realizado com dispensa de licitação e publicada no Diário Oficial de Contas em maio do ano passado, com um valor total de R$ 108 mil. A SEC 300, na verdade, funciona na Rua Pedro Celestino, onde o outro aluguel é de R$ 2.200. 

“Ambos os contratos apenas puderam ser celebrados porque tiveram a ratificação do prefeito municipal de Emanuel Pinheiro, demonstrando sua omissão e negligência na defesa de rendas, direitos e interesses do município, incorrendo em infração político-administrativa, inscrita no art. 4º, inciso VIII, do Decreto 201/67”, destaca Diego. Caso o requerimento não tenha a maioria dos votos dos parlamentares presentes, Diego prepara a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a questão dos aluguéis e também outros atos da SEC 300. 

“Investigaremos não apenas estes dois contratos, mas todos os gastos da Gestão dos 300 anos com o ex-secretário Junior Leite, a atual secretária Cely  Almeida e o prefeito Emanuel Pinheiro, já que ele é quem homologa as dispensas de licitação”, disse.

Diego ainda critica o gestor emedebista, ao revelar que o aniversários dos 300 anos de Cuiabá se aproxima e os cuiabano, infelizmente, não terão muito o que comemorar. Obviamente, fora da bela história que a cidade tem, mas que pertence a quem mora nela.

“Infelizmente, grandes obras que a gente aguardava para os 300 anos, como o Hospital e Pronto-socorro que poderia estar em pleno funcionamento e isso não acontecerá, já que daqui a 10 dias, nas comemorações dos 300 anos, as obras divulgadas com estardalhaço pelo prefeito não deverão ser inauguradas , nem tampouco, os festejos. Fica aqui a nossa de tristeza”, comenta Diego.        

Imbróglio 

Estas últimas semanas não têm sido fáceis para o prefeito Emanuel Pinheiro. Primeiro foi o cancelamento das comemorações dos 300 anos marcadas para ocorrerem na Arena Pantanal. Por meio de um vídeo postado em seu Facebook, Pinheiro noticiou o fim das festas por conta de uma recomendação do Ministério Público ao Estado, para que o espaço não fosse utilizado e aceito pelo governador Mauro Mendes (DEM).    

Depois veio a determinação do Tribunal de Contas do Estado para que o secretário Junior Leite, que comanda a Sicom, suspendesse a execução dos contratos de serviços de publicidade, na realização de campanhas de "arrecadação do IPTU/2019" e de "Combate a Dengue", por conta dos procedimentos de Dispensa de Licitação, formalizados pela pasta, aos valores fixados, respectivamente, em R$ 3.083.663,50 e R$ 1.502.179,50, totalizando R$ 4.585.843,00.   

E nesta semana veio a denúncia do aluguel da Secretaria 300 anos, na Getúlio Vargas, feita por cinco parlamentares municipais que fazem ferrenha oposição ao gestor emedebista, por conta do espaço nunca ter sido usado pela pasta, mas que custa aos cofres públicos um total de R$108 mil. 

Para piorar, nesta quinta-feira (28), o promotor de justiça, Roberto Turin, do Ministério Público Estadual prometeu apurar as irregularidades na contratação do prédio locado na Avenida Getúlio Vargas, para abrigar a SEC 300, mas que não foi usado pela pasta. 

Por meio de notícia de fato, o órgão fiscalizador vai solicitar a Prefeitura de Cuiabá, informações relativas ao contrato do aluguel firmado em maio do ano passado ao custo de R$ 108 mil anuais.    

O promotor de justiça explicou ao site O Bom da Notícia, que um inquérito para investigar os gastos só será instaurado após uma análise desse contrato a ser enviado. “Se for detectado alguma irregularidade, vamos abrir o inquérito”, disse Turin.

O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário Junior Leite, por meio da assessoria de comunicação da Prefeitura de Cuiabá, informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.