O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, responsável por um processo por calúnia e difamação movido por um sargento da Polícia Militar contra o vereador Marcrean Santos (PRTB), marcou para o dia 7 de maio deste ano uma audiência de instrução e julgamento no caso. A ação criminal é desdobramento de uma ocorrência policial na qual o jovem Macswell dos Santos Silva, 24, filho do vereador, foi preso em 17 de fevereiro de 2018 acusado de dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida e por desobedecer policiais durante a abordagem.
Após a confusão, Marcrean acusou o sargento W.D.A de agir com abuso de autoridade, afirmou que o policial era despreparado para a função e denunciou que W.D, teria desferido um tapa na cara do filho dele. Em entrevistas à imprensa, chegou a dizer que acionaria a Corregedoria da Polícia Militar contra o sargento.
Por esse motivo o policial moveu o processo contra o vereador por calúnia e difamação. Na audiência, marcada para às 14h30, deverão ser ouvidas testemunhas da confusão, dentre elas o próprio Macswell e Kelvin dos Santos Silva, 20, que também estava no veículo abordado pelos policiais.
Ele era o passageiro no veículo HB 20 conduzido pelo filho de Marcrean. O carro foi abordado por uma equipe policial na Rua 6 do bairro, Campo Verde, em Cuiabá.
Em seu despacho, o juiz Mário Kono ressalta que as partes deverão comparecer à audiência portando os seus documentos pessoais e que a ausência injustificada do réu Marcrean poderá ensejar condução coercitiva. Observa que eventuais justificativas de impossibilidade de comparecer deverão ser apresentadas até a abertura da audiência. Porém, se houver adiamento, a parte que der causa será responsável pelas respectivas despesas.
SEM CONCILIAÇÃO
Em audiência realizada em maio de 2018 foi ofertada uma proposta de transação penal consistente na prestação de serviços à comunidade durante três meses, uma vez por semana com carga horária diária de quatro horas tendo como beneficiária uma das entidades cadastradas no Juizado Especial Criminal de Cuiabá. No entanto, o vereador recusou a proposta.
Dessa forma, foi designada audiência para dar continuidade ao processo. No dia 24 de janeiro deste ano foi realizada outra audiência conciliatória, que também terminou sem acordo entre as partes.
Agora com a nova audiência marcada para ouvir testemunhas o objetivo é a produção de provas para atestar, ou não, a veracidade dos fatos alegados pelas partes.
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