EMANUEL PINHEIRO - ERROS NA LICITAÇÃO Manutenção de lâmpadas teria sido R$ 15 mi mais em conta com PPP da Iluminação

Concessão, no entanto, foi suspensa por indícios de irregularidades; novo edital é previsto para 10 dias

PPP deixada por Mauro tinha custo de R$ 752 mi; Emanuel quer edital por R$ 300 mi

Secretário de Serviços Urbanos de Cuiabá, José Roberto Stopa afirma que a prefeitura já sentiria no bolso a economia na conta da iluminação pública, caso já tivesse sido iniciado a troca das lâmpadas comuns pelas de LED, como previsto no edital lançado no final de 2016, ainda na gestão Mauro Mendes (ex-PSB, hoje DEM), por meio de uma Parceria Público Privada (PPP). A concessão, no entanto, foi anulada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), sob orientação do Tribunal de Contas.

No início do mês, em visita à sede do , o candidato ao governo lançou um desafio, quando questionado sobre as supostas irregularidades no edital milionário. Afirmou que poderia provar que o custo com a iluminação pública seria menor, caso a implementação do sistema de LED não tivesse sido suspensa. Comparou o sistema atual da Capital a um carro velho que necessita de manutenção a todo momento.

Apesar da economia, a PPP feita no apagar das luzes da gestão do ex-prefeito foi suspensa pela atual gestão sob parecer do TCE, que alegou danos aos cofres públicos e irregularidades no edital.

O contrato previa a modernização, expansão, operação e manutenção da iluminação pública da Capital por 30 anos, com custo de R$ 752 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção. As contraprestações da administração municipal seriam de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25,5 milhões nos anos seguintes. A concessão previa a troca de 67 mil pontos de iluminação em três anos.

Sem a PPP funcionando, a prefeitura gastou no ano passado cerca de R$ 27,6 milhões. De acordo com Stopa, que era secretário da gestão Mauro, a mudança do sistema de iluminação traz uma economia de R$ 1 milhão na conta. Hoje, a prefeitura gasta com energia cerca de R$ 2,3 milhões por mês. Com iluminação moderna o custo previsto no novo edital em produção deverá implicar em redução de 43,7%, caindo para R$ 1,3 milhão/mês.

“Temos pontos que se furtam com frequência, depredam, principalmente perto de bocas de fumo”

Roberto Stopa

O certame do processo licitatório da iluminação da gestão Emanuel chegou a ser lançado, mas foi retirado da praça sob contestação de duas empresas que recorreram acerca de inconformidades no edital. A prefeitura deve relançar o processo em 10 dias. Esta licitação será feita de ano em ano, podendo ser renovado com a empresa vencedora ou lançar um novo certame. O primeiro lote custará R$ 60 milhões.

Segundo o secretário, a partir de janeiro, serão iniciadas as primeiras trocas nas principais avenidas da Capital. Acredita que em cinco anos Cuiabá terá 75% da cidade em iluminação de LED, atingindo um valor toal de quase R$ 300 milhões. Pontua que nem todos locais vão receber esse novo modelo, pois há lugares com alta incidência de furtos e depredação. “Temos pontos que se furtam com frequência, depredam, principalmente  perto de bocas de fumo. Locais que vamos avaliar se colocamos ou não”.

Questionado qual licitação sairia mais em conta, Stopa explica que a licitação atual terá um custo mais reduzido. Justifica que a iluminação de LED foi massificada nos últimos anos, gerando um custo menor do produto hoje. Hoje, o valor de uma luminária de primeira linha, segundo o secretário, vai de R$ 1,8 mil a R$ 2,8 mil.

No mesmo cargo desde a gestão de Mauro, Stopa nega ser de sua responsabilidade consertar as irregularidades apontadas pelo TCE, mas sim da Procuradoria-Geral do Município (PRG), pois tratava-se de assuntos jurídicos. “Tudo que me perguntar de processo técnico eu tenho condições de responder, sobre questões jurídicas não cabia a mim”.

http://www.rdnews.com.br/executivo/manutencao-de-lampadas-teria-sido-r-15-mi-mais-em-conta-com-ppp-da-iluminacao/105156