A ex-secretária de Saúde de Cuiabá, Elizeth Araújo, afirmou, durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na Câmara de Vereadores de Cuiabá, que a contratação de dois irmãos do secretário-adjunto de Saúde, Milton Corrêa da Costa, por indicação política, foi feita enquanto ainda estava à frente da Pasta. Contudo, ela se posicionou contra, gerando assim um dos “primeiros desgastes” enfrentados por ela e sua equipe técnica.
“Eu não autorizei a contratação deles (irmãos do Milton) e dos demais casos que tínhamos a informação de que a pessoa tinha algum parente na pasta”, disse Elizeth, afirmando que a contratação dos mesmos ocorreu após sua saída da secretaria. Ela foi ouvida na tarde desta quarta-feira (15).
Com o depoimento de Elizeth, o presidente da CPI, verador Abílio Junior (PSC), considerou que uma das suspeitas levantadas durante as diligências da CPI foi confirmada. “Diante disso, vimos que foi confirmada a situação de nepotismo e que nosso trabalho investigativo tem dado resultado. Agora, vamos seguir com as oitivas e, ao final, encaminhar o resultado do trabalho ao Ministério Público para que tome as providências cabíveis”, disse.
Sobre a falta de medicamentos apurada na CPI, a ex-secretária explicou que essa problemática tem ocorrido de forma reiterada desde outros governos. “Prever a falta é possível, mas requer um processo que passa por planejamento, programação, licitação, aquisição, empenho, orçamento. E hoje, a Prefeitura não tem orçamento para isso. Não há recurso”, disse Elizeth.
Dessa forma, explicou Elizeth, a não realização de uma licitação para aquisição de medicamentos e materiais de insumo seria em razão da dificuldade encontrada pela pasta da urgência e necessidade de atender a demanda, bem como a falta de recurso. “Tivemos por exemplo, de realizar uma dispensa de licitação na ordem de R$ 5 milhões, para suprir a falta de medicamentos e materiais de insumo e poder atender a população e não agravar ainda mais a crise na saúde”, disse a ex-secretária.
Em relação à possibilidade de haver ingerência política dentro da pasta, a ex-secretária disse que tal prática poderia ser considerada, entretanto, não havia qualquer “pressão”, apenas apontamentos ou questionamentos sobre alguma postura adotada por ela e sua equipe. “Recebíamos currículos de pessoas em diversas situações. Recebíamos ligação de uma ou outra autoridade para verificar o porquê do não pagamento de algum fornecedor. Mas nós explicávamos ao prefeito a falta de recurso, que tínhamos prioridades de pagamento e que, para contratação, buscávamos seguir o critério de capacidade técnica e a necessidade de realização de um processo seletivo para a saúde”, explicou.
Para averiguar outras denúncias feitas à CPI, deverão ser ouvidas ainda os seguintes servidores da saúde:
1 - Huark Douglas Correia - secretário municipal de Saúde
2 - Flavio Alexandre Taques da Silva - secretário-adjunto de Saúde
3 - Dúbia Beatriz Oliveira Campos - ex-secretária-adjunta de Saúde
4 - Milton Corrêa da Costa - secretário-adjunto de Saúde
5 - Eglis Arantes Mendonca Magalhaes - diretora técnica do HPSMC - Coordenadoria Especial Rede Assistencial Administrativa do HPSMC (denunciou assédio moral de servidores e questionou falta do prêmio saúde)
6 - Dejamir Souza Soares - diretora-administrativa e financeira (para falar sobre o prêmio saúde)
7 - Cleiton Miranda Lima - Diretoria de Logística e Suprimentos (ex-coordenador CDMIC)
8 - Altayr Paixão dos Santos - Diretoria Técnica de Atenção Secundária - Coordenador Especial Rede Assistencial da Policlínica do Pascoal Ramos
9 - Marilena Aburad de Franca - Diretoria Técnica de Vigilância em Saúde - Coordenadoria Especial Rede Assistencial de Vigilância Sanitária (estava anteriormente na gestão do CDMIC)
10 - Cristiane de Oliveira Rodrigues Calcada - Diretoria de Logística e Suprimentos - Coordenadoria Especial Rede Assistencial de Farmácia.
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