Opostos em 2018, Mauro e Pinheiro são 'parceiros' em processo parado desde 2017

Firmados em lados opostos no tabuleiro eleitoral de 2018, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) e o candidato ao governo de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), estão juntos em processo judicial por improbidade administrativa.

João Vieira

Os dois foram acionados em junho de 2017 por descumprimento de sentença judicial, já transitada em julgado, que determinou a implementação de políticas públicas visando a utilização permanente dos centros comunitários da Capital.

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No pleito de 2018, Pinheiro surge como provável dissidente de uma forte união entre MDB e DEM. O prefeito tenta ser liberado pelo partido para abraçar de vez a campanha de seu velho aliado, Wellington Fagundes (PR).

Na ação judicial, não há decisão sobre recebimento do processo que está parado desde 19 de junho de 2017. A juíza Celia Regina Vidotti chegou a declarar sua suspeição do processo, ou seja, sua impossibilidade de julgar a ação por motivo de foro íntimo.

A ação

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 35ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Emanuel Pinheiro e o ex-prefeito Mauro Mendes.

Os dois foram acionados por descumprimento de sentença judicial, já transitada em julgado, que determinou a implementação de políticas públicas visando a utilização permanente dos centros comunitários da Capital.

A ação foi proposta em 2010. Três anos depois, foi julgada parcialmente procedente e a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça em 2015. Na ocasião, o município chegou a adotar algumas providências, mas, segundo o Ministério Público, pouca coisa foi feita.

Em fevereiro de 2017 o Ministério Público encaminhou notificação recomendatória ao prefeito da Capital e uma reunião foi agendada, mas o chefe do Poder Executivo não compareceu e não apresentou justificativa.

Diante da inércia, o MPE requereu o andamento da execução na ação civil pública já proposta, com o cumprimento da sentença transitada em julgado.