Juiz nega pedido de Mauro para remover sites e aplicativos; decisão pode mudar

Mauro teve pedido negado para retirar do ar sites e aplicativos que não isonômicos no processo eleitoral. A decisão é liminar e pode mudar  após manifestação dos representados

O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou liminarmente um pedido do candidato ao governo, Mauro Mendes (DEM), para retirar do ar sites e aplicativos que não estariam sendo isonômicos no processo eleitoral. Em contrapartida, deu prazo de 48 horas para que os representados, a pessoa jurídica Max Feitosa Milas e Cia Ltda – Me e o Instituto Reclame Aqui, se manifestem. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta (8), data em que passou a contar o prazo.

Na representação, Mauro aponta que o aplicativo “Detector de Ficha de Políticos” do Instituto Reclame Aqui estaria sendo imparcial por divulgar somente uma ação civil de improbidade administrativa na qual é réu. Já com relação ao governador Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição, estaria dando “tratamento diferenciado",  apresentando a informação de que não há processos de corrupção ou improbidade administrativa contra o tucano.

“Além disso, destaca que o referido aplicativo exibe abaixo do perfil de Taques o endereço de Facebook do governador, “porém, não mantém a mesma conduta quanto a Mauro Mendes”, critica o democrata. Mauro também aponta que os sites Vigie Aqui e Detector de Corrupção, onde podem ser baixados os aplicativos “Detector de Ficha de Políticos” e “Vigie Aqui”, realizam a vinculação de seu nome à denominação de “corrupto”, sendo que “Pedro Taques seria réu em diversas ações judiciais”, principalmente em representações perante à Justiça Eleitoral.

Matéria jornalística

Mauro reclama, ainda, de uma matéria publicada pelo primeiro representado, a pessoa jurídica Max Feitosa Milas e Cia Ltda – Me, com o seguinte título: “Detector de Ficha de Político mostra Pedro Taques como único candidato ao governo de MT sem processos”. Neste sentido, deduz que “Pedro estaria se beneficiando através de servidores comissionados para divulgarem tais informações em suas redes sociais”.

Pedidos

Mauro pediu a remoção ou adequação da matéria, bem como a remoção dos sites onde os aplicativos podem ser baixados ou pelo menos a desvinculação de seu nome à imagem de corrupto. Caso o juízo decida manter os sites no ar, Mauro solicitou que sejam incluídos no perfil de Taques os processos nos quais figura como réu/investigado/demandado. Por fim, requereu a proibição de publicações de novas matérias que maculem sua imagem.