 Eduardo Botelho, presidente da Assembleia é um dos investigados |
Os alvos da a Operação “Déjá vu”, deflagrada nesta nesta quinta-feira (2) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), são o presidente da Assembleia Legislativa Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) e os deputados Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), José Antônio Gonçalves Viana, o Zeca Viana (PDT), e Wancley Charles Rodrigues de Carvalho (PV). Além, deles, também são investigados o ex-deputado José Riva e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por fatos relativos à época em que ambos exerciam mandato como deputado estadual.
As investigações do Gaeco apontam para um desvio de mais R$ 500 mil com esquema de supostas notas frias para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias no Legislativo Estadual. As fraudes teriam sido cometidas por atuais e ex-deputados estaduais entre 2012 e 2015 e são investigadas pelo Ministério Público, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal) e do Gaeco.
João Vieira Mais de R$ 500 mil foi desviado em esquema na AL |
Nesta quinta-feira, após cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão nas dependências da Assembleia Legislativa, os responsáveis pela investigação tiveram acesso a diversos documentos relativos às prestações de contas das verbas indenizatórias. Os promotores de Justiça esclarecem que a medida judicial foi necessária em razão dos gestores da Assembleia terem se recusado a entregar os documentos, alegando que não tinham encontrado nada relativo ao assunto.
Os pedidos de busca e apreensão foram feitos nos autos de inquérito policial instaurado a partir do desdobramento de investigação em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) e com base em depoimentos de servidores e empresários que confirmaram ter emitido notas frias a deputados. Estão envolvidas no esquema, as empresas GB de Oliveira Comércio ME, HC da Costa Campos e Cia Ltda ME, VPS Comércio ME e VH Alves Comércio ME.
Até o momento, o MPE já teve acesso a aproximadamente 90 notas supostamente frias que tiveram como destinatários os deputados citados na investigação. No período das emissões desses documentos, estava em vigor a Lei Estadual 9.493/2010, que instituía a verba indenizatória, paga mensalmente a membros do Poder Legislativo de forma compensatória às despesas inerentes a suas atividades.
A partir de agora, o MPE analisará os documentos para definir os rumos e as medidas a serem adotadas. As investigações buscam a obtenção de provas para apuração dos crimes de associação criminosa, supressão de documentos e peculato. (Com assessoria do MPE)
