ete deputados e ex-parlamentares teriam sido beneficiados com o esquema de emissão de notas “frias” que justificou o recebimento de R$ 598 mil, pagos pela Assembleia à título de verba indenizatória, nos anos de 2012 a 2015.
Rodinei Crescêncio
Notas frias nos valores acima citados e atribuídas a deputados e ex-parlamentares são parte da investigação da Operação Déja Vú do Ministério Público
Dados da investigação citados no pedido de busca e apreensão que resultou na Operação Déja Vú, deflagrada nessa quinta (2), apontam como supostos beneficiários os deputados Eduardo Botelho (DEM), Nininho (PSD), Zeca Viana (PDT) e Wancley Carvalho (PV), além do ex-parlamentares e prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), José Riva (sem partido) e o falecido Walter Rabello.
Gilberto Leite
Equipe do Gaeco vasculha Assembleia cumprindo mandados de busca e apreensão
De acordo com o documento, disponibilizado pelo próprio Ministério Público Estadual (MPE), 23 notas frias teriam sido destinadas a Zeca, que juntas somavam o valor de R$ 149,5 mil; Nininho teria ficado com 23 notas, somando R$ 149,5 mil; Walter teria recebido 27 notas remontando R$ 192,7 mil; Emanuel teria sido beneficiado com 13 notas, cuja soma é de R$ 91,7 mil; e Riva com 8 notas chegando a R$ 56,2 mil. Botelho e Wancley teriam recebido apenas um nota cada, respectivamente no valor de R$ 7,1 mil e R$ 7,2 mil.
As investigações foram realizadas por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – Criminal), e Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO). Partiu do desembargador João Ferreira Filho a autorização para deflagrar a operação.
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Criação de empresas
O MPE apontou que três empresas foram responsáveis pela emissão dessas notas frias. Os investigados Hilton Carlos da Costa Campos, Victor Hugo Alves, Vinicius Prado Silveira e Gabriela Brito de Oliveira Silveira confirmaram a emissão das notas frias e alegaram que tinham como destinatários alguns parlamentares estaduais. Eles declararam jamais terem entregue os materiais constantes nos documentos.
Hilton relatou ser amigo de Vinicius há mais de 20 anos e que em meados de 2011 foi procurado por ele que lhe perguntou se algum cliente de seu escritório de contabilidade tinha empresa aberta no ramo de papelaria e informática. Em resposta, Hilton lembra ter dito que ele mesmo tinha uma empresa aberta com vasta gama de atividades vinculadas ao CNPJ e, dentre elas, papelaria e informática.
Essa empresa era a H da Costa Campos e Cia Ltda., constituída em julho daquele ano “com o objetivo de ser futuramente usada para ajudar algum cliente que eventualmente ganhasse alguma licitação junto ao poder público ou até privado e que precisasse de um CNPJ para atuar”, diz trecho do depoimento de Hilton. Na sequência, Victor foi convidado para figurar como sócio, porém ele nunca entrou com capital e nem trabalhão, “até porque nunca houve aporte real de capital para esta empresa”, segue narrando.
Nenhuma dessas empresas existia fisicamente e foram constituídas com o único propósito de fornecer notas fiscais frias para a Assembleia
Hilton revelou que aceitou a proposta de Vinicius para fornecer notas fiscais frias para a Assembleia e que o objetivo era simular compras de materiais de consumo de papelaria e informática. A partir de então, conforme a demanda apresentada por Vinícius, emitia as notas. Hilton afirmou que esses materiais nunca foram entregues.
O mesmo ocorreu em novembro daquele ano, quando foram constituídas as empresas V. H. Alves Comércio ME, em nome de Victor; VPS Comércio ME, em nome de Vinicius; e GB DE Oliveira ME, em nome da esposa de Vinicius, Gabriela Brito de Oliveira. "Nenhuma dessas empresas existia fisicamente e foram constituídas com o único propósito de fornecer notas fiscais frias para a Assembleia”, confessou Hilton.
Essa versão foi corroborada pelos depoimentos de Victor, Vinicius e Gabriela, sendo que esta última afirmou ter sido usada pelo marido.
Outro lado
Ao 
, Botelho afirma que a nota que lhe é atribuída na verdade não existe. “Essa nota não existe. Eu já falei que estamos de portas abertas. Se quiserem vir aqui vasculhar tudo, estamos de portas abertas”. Já a assessoria jurídica de Emanuel Pinheiro esclarece que todas as prestações de contas dele foram realizadas de acordo com o que estabelece a lei.
, Botelho afirma que a nota que lhe é atribuída na verdade não existe. “Essa nota não existe. Eu já falei que estamos de portas abertas. Se quiserem vir aqui vasculhar tudo, estamos de portas abertas”. Já a assessoria jurídica de Emanuel Pinheiro esclarece que todas as prestações de contas dele foram realizadas de acordo com o que estabelece a lei.
Zeca Viana diz estar à disposição da Justiça e do MPE para esclarecer os fatos. “A resposta ao Parquet ocorrerá em conformidade e na forma prevista em lei. Sou o que mais busquei a aplicação da lei neste Estado. Sigo à disposição das Instituições”, comenta por meio de nota. Wancley, por sua vez, também enviará manifestação por meio de assessoria.
Nininho não irá se manifestar sobre a operação e a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Riva
