Neste sábado (18), os pais que desejam fazer o reconhecimento de seus filhos espontaneamente e os que foram intimados no processo administrativo para investigação de paternidade oficiosa devem comparecer aos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande para participar do mutirão de audiência do programa “Pai Presente”.
A iniciativa é da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e visa reduzir o número de pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, um garantido pela Constituição Federal.
No Estado, a primeira edição do mutirão foi realizada em novembro de 2010. De lá para cá, já ocorreram 5.301 audiências, que resultaram em 2.005 reconhecimentos espontâneos. No ano passado, foram 286 audiências.
Em Várzea Grande as audiências ocorrem das 8 horas às 12h e, em Cuiabá, das 13h às 17 horas. Nos casos de investigação de paternidade oficiosa, haverá coleta gratuita de material genético para o exame de DNA.
De acordo com informações do TJ/MT, em se tratando do reconhecimento espontâneo, após a audiência é possível que o filho já saia com a nova certidão de nascimento, contendo nome do pai e da mãe.
O “Pai Presente” é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implantada em 2010, e desenvolvida em Mato Grosso por meio de uma parceria entre a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ-MT e a diretoria dos fóruns nas 79 comarcas.
O programa conta também com apoio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, do Ministério Público, Defensoria Pública e serventias extrajudiciais. Para mais informações, interessados podem ligar para 3688-8485 (Várzea Grande) ou 3648-6118 (Cuiabá).
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