(1)(1)(1)(1).jpg "Santa Casa cobra R$ 2 milhões em repasses da prefeitura e funcionários entram em greve")
O secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas, afirmou em entrevista ao Olhar Direto que a prefeitura ainda estuda o montante devido para a Santa Casa de Misericórdia, que fala em R$ 2 milhões. Os R$ 18 milhões restantes seria de repasses devidos pelo Governo do Estado. O gestor acrescentou que a questão envolvendo os leitos de retaguarda segue judicializada: “Se for devido, vamos pagar”. Por conta do fato, os funcionários do hospital resolveram 'cruzar os braços' nesta segunda-feira (30).
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Em razão disto, os trabalhadores da enfermagem, do hospital e os médicos decidiram entrar em greve nesta segunda-feira. Segundo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem em Mato Grosso (Sinpen/MT), existem pagamentos atrasados referentes a outubro de 2017.
“Tem um valor, que corresponde a 10% do contrato. Para a Santa Casa, não devemos nada. Tem um questionamento que está em auditoria, que é o famoso leito de retaguarda. Não tinha contrato, dizem que forneceram, mas não tem. De Cuiabá, falam que R$ 2 milhões são nossos, os outros R$ 18 milhões é o Estado que deve”, explicou o secretário.
O Governo do Estado afirmou, por meio de nota, que a entidade está cobrando um valor a que não tem direito. "Os únicos valores que constam no documento e que são devidos pelo Estado, referem-se à competência do mês de maio para o custei o de leitos de UTI, cujo prazo para pagamento conforme portaria vai até o final de julho, e a competência de junho, que pela portaria tem vencimento para o final de agosto. Tais valores são repassados para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, que faz o pagamento dos serviços contratados junto às unidades hospitalares, incluindo os filantrópicos", garante o texto.
Huark ainda acrescentou que “de competência nossa, a Santa Casa sugeriu que devemos R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões, mas está adiantando uma competência que o mês ainda não finalizou para quitar. Se realmente for devido o que está na auditoria, vamos pagar”, completou.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também comentou sobre o caso: “Tivemos uma reunião na terça com a Santa Casa e estamos em dia. O atraso que temos é perfeitamente normal. Logo após o pagamento da folha salarial, vamos recompor este pagamento. O que existe é este passivo muito grande, em relação – se não me engano – do Estado com alguns filantrópicos. Vou apurar melhor para poder dizer. São atrasos que chegam a dois ou três meses, que vamos fazer cronograma para colocar em dia”.
Segundo a direção da Santa Casa de Misericórdia, a matemática dos R$ 18 milhões devidos pelo Estado e de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões pela prefeitura está correta.
A Santa Casa tem enfrentado dificuldades financeiras, assim como vários hospitais filantrópicos e unidades regionais nos municípios, e o maior problema são as dívidas acumuladas pela falta de repasses.
"Desde 2015 o governo do Estado também já repassou R$ 22,5 milhões para os quatro hospitais filantrópicos de Cuiabá e um de Rondonópolis, de forma voluntária e emergencial, em virtude da crise financeira que as instituições alegavam estar passando. Tal valor foi repassado mediante portarias em três ocasiões. Cada portaria autorizava o repasse de R$ 7.500.027,00, em três parcelas de R$ 2.500.009,00. A última portaria, de número 150/2017 (DOE 23.08.17), foi publicada após um acordo firmado no dia 17 de agosto de 2017 entre o Estado e os hospitais filantrópicos. O valor que coube à Santa Casa foi de R$ 656.327,89, o mesmo valor que a Santa Casa aponta agora como sendo devido pelo Estado num suposto atraso de 21 meses e que totaliza R$ 13.782.885,69", diz o Governo do Estado.
"A direção da Santa Casa sabe que os valores repassados de forma emergencial foram efetivados somente nas três ocasiões por portaria. A portaria 150/2017 incluiu em anexo cópia da Nota Pública Conjunta na qual o Governo do Estado lembrou que já havia realizado um aporte voluntário de R$ 15 milhões e se propôs a fazer mais um aporte emergencial por um período de três meses (mais R$ 7.500.027,00), o que foi feito com os repasses das parcelas referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. A referida nota conjunta, que deixava claro que as parcelas se referiam a três meses, foi assinada pelos representantes dos hospitais, e que incluiu a assinatura do diretor da Santa Casa de Cuiabá", finaliza o Paiaguás.
Outro lado
A assessoria da pasta, por meio de nota, afirmou que os pagamentos estão em dia.
Confira a íntegra:
Secretaria Municipal de Saúde informa que os pagamentos com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá estão em dia. No dia 16/07 foram pagos mais uma competência da contratualização, sendo R$ 274.025,67 dos serviços Hospitalares de Alta Complexidade, R$ 247.304,87 dos serviços Ambulatoriais de Nefrologia; R$ 470.900,74 de serviços ambulatoriais de Alta Complexidade. Ao todo foram repassados no ano de 2018 o montante de R$ 30.702.461,24. A secretaria informa que no final do ano passado e neste ano a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá recebeu de Emendas Parlamentares para custeio o montante de R$ 18.905.732,00 já repassados pela secretaria municipal. A Secretaria informa que o único recurso que ainda não foi repassado foram os Incentivos de IVQ- Índice de Valorização de Qualidade referente às competências Abril e Maio no valor mensal médio de R$ 63.000,00 que está aguardando suplementação Orçamentária. Os Incentivos de IVQ do mês de Março estão sendo pagos na data de 25/07. As demais solicitações do ano anterior como os leitos de retaguarda que não faz parte da contratualização que está vigente, estão em processo de auditoria do SUS que emitirá o parecer nos próximos dias. Sobre o Incentivo Municipal da Fonte 100 apenas o do mês de maio está em aberto.
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Em razão disto, os trabalhadores da enfermagem, do hospital e os médicos decidiram entrar em greve nesta segunda-feira. Segundo o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem em Mato Grosso (Sinpen/MT), existem pagamentos atrasados referentes a outubro de 2017.
“Tem um valor, que corresponde a 10% do contrato. Para a Santa Casa, não devemos nada. Tem um questionamento que está em auditoria, que é o famoso leito de retaguarda. Não tinha contrato, dizem que forneceram, mas não tem. De Cuiabá, falam que R$ 2 milhões são nossos, os outros R$ 18 milhões é o Estado que deve”, explicou o secretário.
O Governo do Estado afirmou, por meio de nota, que a entidade está cobrando um valor a que não tem direito. "Os únicos valores que constam no documento e que são devidos pelo Estado, referem-se à competência do mês de maio para o custei o de leitos de UTI, cujo prazo para pagamento conforme portaria vai até o final de julho, e a competência de junho, que pela portaria tem vencimento para o final de agosto. Tais valores são repassados para o Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, que faz o pagamento dos serviços contratados junto às unidades hospitalares, incluindo os filantrópicos", garante o texto.
Huark ainda acrescentou que “de competência nossa, a Santa Casa sugeriu que devemos R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões, mas está adiantando uma competência que o mês ainda não finalizou para quitar. Se realmente for devido o que está na auditoria, vamos pagar”, completou.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), também comentou sobre o caso: “Tivemos uma reunião na terça com a Santa Casa e estamos em dia. O atraso que temos é perfeitamente normal. Logo após o pagamento da folha salarial, vamos recompor este pagamento. O que existe é este passivo muito grande, em relação – se não me engano – do Estado com alguns filantrópicos. Vou apurar melhor para poder dizer. São atrasos que chegam a dois ou três meses, que vamos fazer cronograma para colocar em dia”.
Segundo a direção da Santa Casa de Misericórdia, a matemática dos R$ 18 milhões devidos pelo Estado e de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões pela prefeitura está correta.
A Santa Casa tem enfrentado dificuldades financeiras, assim como vários hospitais filantrópicos e unidades regionais nos municípios, e o maior problema são as dívidas acumuladas pela falta de repasses.
"Desde 2015 o governo do Estado também já repassou R$ 22,5 milhões para os quatro hospitais filantrópicos de Cuiabá e um de Rondonópolis, de forma voluntária e emergencial, em virtude da crise financeira que as instituições alegavam estar passando. Tal valor foi repassado mediante portarias em três ocasiões. Cada portaria autorizava o repasse de R$ 7.500.027,00, em três parcelas de R$ 2.500.009,00. A última portaria, de número 150/2017 (DOE 23.08.17), foi publicada após um acordo firmado no dia 17 de agosto de 2017 entre o Estado e os hospitais filantrópicos. O valor que coube à Santa Casa foi de R$ 656.327,89, o mesmo valor que a Santa Casa aponta agora como sendo devido pelo Estado num suposto atraso de 21 meses e que totaliza R$ 13.782.885,69", diz o Governo do Estado.
"A direção da Santa Casa sabe que os valores repassados de forma emergencial foram efetivados somente nas três ocasiões por portaria. A portaria 150/2017 incluiu em anexo cópia da Nota Pública Conjunta na qual o Governo do Estado lembrou que já havia realizado um aporte voluntário de R$ 15 milhões e se propôs a fazer mais um aporte emergencial por um período de três meses (mais R$ 7.500.027,00), o que foi feito com os repasses das parcelas referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017. A referida nota conjunta, que deixava claro que as parcelas se referiam a três meses, foi assinada pelos representantes dos hospitais, e que incluiu a assinatura do diretor da Santa Casa de Cuiabá", finaliza o Paiaguás.
Outro lado
A assessoria da pasta, por meio de nota, afirmou que os pagamentos estão em dia.
Confira a íntegra:
Secretaria Municipal de Saúde informa que os pagamentos com a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá estão em dia. No dia 16/07 foram pagos mais uma competência da contratualização, sendo R$ 274.025,67 dos serviços Hospitalares de Alta Complexidade, R$ 247.304,87 dos serviços Ambulatoriais de Nefrologia; R$ 470.900,74 de serviços ambulatoriais de Alta Complexidade. Ao todo foram repassados no ano de 2018 o montante de R$ 30.702.461,24. A secretaria informa que no final do ano passado e neste ano a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá recebeu de Emendas Parlamentares para custeio o montante de R$ 18.905.732,00 já repassados pela secretaria municipal. A Secretaria informa que o único recurso que ainda não foi repassado foram os Incentivos de IVQ- Índice de Valorização de Qualidade referente às competências Abril e Maio no valor mensal médio de R$ 63.000,00 que está aguardando suplementação Orçamentária. Os Incentivos de IVQ do mês de Março estão sendo pagos na data de 25/07. As demais solicitações do ano anterior como os leitos de retaguarda que não faz parte da contratualização que está vigente, estão em processo de auditoria do SUS que emitirá o parecer nos próximos dias. Sobre o Incentivo Municipal da Fonte 100 apenas o do mês de maio está em aberto.
