Superar os desafios para a consolidação da universalização do saneamento básico na Capital é uma prática constante dentro da Prefeitura de Cuiabá. Desde janeiro de 2017, quando assumiu a chefia do Executivo municipal, o prefeito Emanuel Pinheiro tem trabalhado em cima de alternativas para alcançar a melhoria desse importante campo para o cidadão. Gradativamente, todo empenho depositado nessa busca começa a gerar frutos para a cidade. É o que demonstra, por exemplo, o ranking de 2018 divulgado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).
De acordo com o levantamento, que abrange 100% do território nacional, Cuiabá conquistou mais de 17 pontos dentro da classificação de desempenho, saltando do último grupo, avaliado como “Primeiros passos para universalização”, para a categoria “Empenho para a universalização”, entre os municípios de grande porte. Ao todo, 1894 cidades compõem o estudo, sendo 155 com mais de 100 mil habitantes, bloco no qual Cuiabá está estabelecida. O cálculo para a pontuação é feito com base nos dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS).
“Estamos constituindo uma política pública que, a médio e longo prazo, dê ao cuiabano a oportunidade de contar com esse essencial serviço. Sabemos que não é uma tarefa fácil, pois pegamos Cuiabá com um grande déficit nessa área, mas temos a certeza de que, dando um passo de cada vez, com um plano executivo seguro, vamos desenvolver um grande conjunto de atividades nos próximos anos. Já começamos esse trabalho e a tendência é de que ele seja reforçado a cada mês. Tratamento de esgoto é questão de saúde pública e preservação ambiental, por conta disso, o cidadão pode ter certeza de que não pouparemos esforços para assegurar a ampliação desse benefício”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.
Os números, apesar de ainda não serem o ideal para a Capital que em 2018 completa 300 anos, demonstram que Cuiabá caminha para uma grande evolução dentro dessa área fundamental para o desenvolvimento sustentável da cidade. Corrobora com essa perspectiva de melhora as várias medidas que o Município tem adotado, desde 2017, para garantir que o cidadão cuiabano tenha atestado seu direito ao saneamento básico, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.455, de 2007. É o caso, por exemplo, do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura de Cuiabá, o Ministério Público do Estado (MPE), e a Águas Cuiabá.
O TAC assegura para a universalização o investimento de R$ 228 milhões, ao longo dos próximos 20 meses. Dessa forma, o Município prevê um salto na quantidade de bairros atendidos pelo serviço de esgotamento sanitário de 32% para a marca de 63%. A cidade contará também com o empenho de R$ 1,2 bilhão no período de sete anos. As garantias da aplicação dos recursos são resultados de um intenso trabalho em defesa do direito da população, liderado pelo prefeito Emanuel Pinheiro e alicerçado pelo Decreto nº 6.279/2017. Por meio da regulamentação, Pinheiro determinou que a nova empresa comprovasse documentalmente a existência da capacidade técnica e financeira de operar o sistema.
“Nossa busca pelo combate a intermitência no abastecimento de água e também pela priorização ao saneamento básico é constante. Quando o novo grupo demonstrou interesse em gerir os trabalhos fiz uma série de exigência, no intuito de preservar os direitos da população. Dentre elas, além das garantias financeiras, estava a entrega de um cronograma para que pudéssemos ter ações planejadas. Todas as providências que adotamos foram essenciais para que Cuiabá não sofra nenhum tipo de prejuízo novamente”, argumentou Emanuel.
Na Capital, a fiscalização da prestação do serviço é feita pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), que tem sido parceira da Prefeitura na busca pelos avanços necessários dentro da área do saneamento. Criada em 2015, por meio da Lei Complementar nº 374, a Agência tem como competência exercer poder regulatório, normatizador e controlador, tendo como princípio básico o atendimento do interesse público. Nesse sentido, o órgão tem cumprido com seu papel, colaborando com o planejamento e acompanhamento diário das atividades de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
De acordo com o diretor-presidente da Arsec, Alexandre Bustamante, baseando-se em todas as medidas que vêm sendo adotadas, é possível afirmar que a perspectiva de progresso no saneamento básico para os próximos é extremamente positiva. Segundo ele, já para os 300 anos, todas as instituições envolvidas nesse processo planejam estabelecer o abastecimento de água tratada para 100% das residências, durante 24 horas por dia e com a pressão dinâmica adequada. Além disso, Bustamante conta que todo o trabalho tem sido feito com a expectativa de, nos próximos dois anos, elevar consideravelmente o tratamento de esgoto, o que fará com que Cuiabá fique mais bem situada dentro do estudo da Abes.
“Até chegar em 2018, tivemos muitas evoluções. E o papel da Arsec é justamente fazer esses serviços progredirem. As perspectivas pra os próximos anos são muito boas. A distribuição de água e tratamento de esgoto receberá um grande incremento financeiro nos próximos anos. Isso é fruto do trabalho em conjunto entre a Arsec e a Prefeitura para que a nova empresa que assumiu o projeto dentro da Capital aplique de forma correta todo esse recurso. Esperamos que daqui a dois anos, quando fizeram a pesquisa tratando dos anos de 2017 e 2018 consigamos ver os resultados desses investimentos”, pontua o diretor-presidente.
Metodologia do ranking
Para chegar até classificação final, a Abes leva em consideração cinco indicadores primordiais dentro de um planejamento de difusão do saneamento básico. São avaliados os seguintes quesitos: percentual de pessoas atendidas pelos serviços de abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e, por último, o percentual de resíduos sólidos destinados corretamente. De acordo com a metodologia de desenvolvimento do estudo, a contagem máxima possível é de 500 pontos, que é atingida quando o município alcança 100% em todos os indicadores.
