Após a criação da Lei de N°436/2017, que dispõe sobre o Bem-Estar e Proteção Animal, o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, dará posse aos nove membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal, nesta segunda-feira (18). Vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, tem a função de estudar e propor diretrizes à formulação e à implementação da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.
O Conselho terá a competência de propor, acompanhar e promover a execução de políticas públicas que levem consciência harmoniosa entre a espécie humana e as demais espécies animais, assim como a ampla divulgação dos preceitos de posse responsável.
O Conselho será composto por composto por cinco representantes do poder público municipal, dois de entidades não-governamentais, e um do legislativo municipal.
Serviço
O que? Posse dos Membros do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
Onde: Palácio Alencastro, 7° Andar, Salão Nobre
Horário: 15h
