Documentos fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado revelam que a chefe de gabinete da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, Carmen Hornick, é suspeita de usar uma "chave eletrônica" em nome do conselheiro afastado José Carlos Novelli antes, durante e depois de se encontrar supostas notas promissórias assinadas pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) numa cortina da sala ocupada por Jaqueline no prédio do orgão. A “revelação cronológica” da suposta armação consta em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pelo advogado Rodrigo Mudrovistch, que atua na defesa de Novelli, em que se pede novas diligências sobre o fato a serem realizadas pela Polícia Federal.
A petição demonstra que Jaqueline vem utilizando-se do antigo gabinete de Novelli desde a segunda quinzena de março meses. Curiosamente, as supostas NPs só foram encontradas no mês de abril no local e, nelas, inexistem destinatários ou beneficiários do crédito milionário.
Conforme comunicação interna assinada pela servidora do TCE, Regina Célia, no dia 21 de março deste ano, foi entregue uma “cópia da porta de acesso ao gabinete do conselheiro, via sala das assessorias, para conselheira interina”. Este deveria ser o trajeto que a substituta e sua chefe de gabinete, além de assistentes, deveria fazer para se chegar antiga sala de trabalho de Novelli.
Todavia, neste mesmo dia, o dispositivo em nome de Novelli que libera acesso pela entrada privativa passou a ser usado, mesmo o conselheiro estando impedido de adentrar a sede do TCE. “Observe-se que poucos minutos antes, a servidora Carmem Hornick, chefe de gabinete da conselheira interina, utilizou seu crachá de acesso pessoal e tentou por duas vezes o acesso pela mesma porta, mas não conseguiu”, diz a petição.
Todavia, após adentrar ao gabinete pela entrada das assessorias, Carmen Hornick achou o dispositivo eletrônico que estava anexado por dentro da porta privada e passou a utilizá-lo sem saber que a decodificação no setor de segurança do tribunal ainda estava em nome de Novelli. “O Núcleo de Patrimônio reportou situação estarrecedora ao declarar a existência nos registros do TAG que permite o acesso ao edifício Marechal Rondon, especificamente o acesso restrito ao gabinete do conselheiro afastado José Carlos Novelli, hoje gabinete da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, identificando acessos indevidos a área restrita do edifício Marcechal Rondon, utilizando o dispositivo TAG que estava cadastrado em nome de Novelli”, cita.
Uma planta detalhada do TCE demonstra que Jaqueline e Carmem Hornick passaram a ter acesso ao gabinete em que as notas promissórias foram encontradas por dois caminhos: a sala das assessorias e a área reservada aos conselheiros. O setor de segurança do tribunal ainda informou que o dispositivo eletrônico foi usado por dezenas de vezes entre 21 de março e 16 de abril.
As supostas NPs foram encontradas no dia 04 de abril, sendo que nos dias 02, 03 e o no próprio dia 4 o dispositivo em nome de Novelli foi utilizado. A petição ainda demonstra uma contradição entre Jaqueline Jacobsen e Carmen Hornick.
CONTRADIÇÕES
O TAG que vinha sendo usado por Carmen Hornick foi desativado em razão do uso indevido pelo núcleo de patrimônio. Carmem explicou que o chaveiro estava com ela desde 16 de abril, contrariando as informações de Regina Célia, que disse que lhe passou em março.
Outra contradição grave é que Carmen disse que recebeu o TAG das mãos de Regina Célia. A servidora contesta informando que repassou a apenas a chave da sala da assessoria que dá acesso a antiga sala de Novelli, local em que estava o dispositivo eletrônico que possibilita a entrada mais tranquila ao prédio.
“A afirmação de Carmen Hornick de que somente no dia 10 de abril de 2018 teria recebido o molho de chaves com o TAG, que permite o acesso restrito ao gabinete da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, está totalmente discordante dos documentos apresentados pelo próprio TCE”, assinala o advogado Rodrigo Mudrovitsch, ao acrescentar que “causa perplexidade que um dispositivo de segurança de conselheiro e em nome dele, afastado há mais de 10 meses , estivesse sendo usado pela chefe de gabinete da conselheira interina desde 21 de março e, mormente, no mesmo dia em que foram encontradas as notas promissórias supostamente relacionadas a investigação”.
Outra convicção da defesa do conselheiro José Carlos Novelli é que Carmen usou o dispositivo sem saber que o aparelho ainda estava registrado em nome do conselheiro. Novelli e outros cinco conselheiros – Valter Albano, Valdir Teiss, Antônio Joaquim e Sérgio Ricardo – seguem afastados há quase um ano acusados de exigir propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa para não fiscalizar obras da Copa do Mundo de 2014 e o programa MT Integrado. Todos negam as acusações e afirmam que Silval fez a denúncia por revanchismo devido ao TCE barrar vários esquemas de corrupção no palácio Paiaguás.
