Vereador Dilemário Alencar (Pros) apresentouem sessão na Câmara ofício que será levado ao governador
O vereador Dilemário Alencar (Pros) apresentou um ofício durante sessão da Câmara naesta terça (19), que será entregue ao governador Pedro Taques (PSDB), para solicitar urgência no repasse dos R$ 82 milhões para a aquisição dos equipamentos do novo Pronto-Socorro de Cuiabá. O temor é que os convênios não sejam firmados a tempo, já que faltam 17 dias para começar o período de suspensão dos repasses voluntários em razão do período eleitoral.
De acordo com o parlamentar, o prazo para que o governo repasse os valores para a prefeitura esgota em 7 de julho, três meses antes das eleições. De acordo com a legislação eleitoral, não podem ser realizados repasses voluntários dentro deste período, o que impediria que o governo enviasse o valor para a prefeitura de Cuiabá.
Vários impasses têm impedido que o montante de R$ 82 milhões sejam repassados para a prefeitura. Isso porque, o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo já ponderou que aguarda parecer técnico da secretaria municipal de Saúde, para fazer o repasse do valor para a aquisição dos equipamentos.
Por sua vez, o governador Pedro Taques, em entrevista à rádio Vila Real nesta terça, afirmou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), deve apresentar um projeto até semana que vem e só depois disso o governo saberá quais equipamentos e quanto a prefeitura precisará para adquirir os equipamentos.
"Engraçado que há 30 anos ninguém falava sobre construção de hospital em Cuiabá. A bancada federal conseguiu R$ 100 milhões para Mato Grosso, e foram depositados em fevereiro deste ano. Mas não seria razoável comprar os equipamentos antes que o novo Pronto-Socorro ficasse pronto. Eu não iria cometer o mesmo erro da gestão passada. Hoje ainda conversei com o prefeito Emanuel Pinheiro, que está reunido com sua equipe para decidir sobre este assunto. Estamos prontos para passar até R$ 82 milhões, de acordo com a necessidade", ponderou o governador.
Gallo já havia adiantado que precisa saber se os equipamentos serão comprados ou alugados, questão que tem gerado polêmica, afinal, a emenda da bancada federal, dentro de um acordo político, garantiu que os R$ 82 milhões sejam utilizados para a compra dos equipamentos, o que faz do recurso algo escasso, palavra que não combina com locação de produtos de ponta, com alto valor de aluguel.
No ofício a ser encaminhado pelos vereadores ao governador, também será pedido celeridade para que se firme logo o convênio entre governo e prefeitura pela compra dos equipamentos. Com apenas duas semanas para o repasse decisivo, o novo Pronto-Socorro, cuja previsão inicial era ficar pronto em 2016, ainda tem chances de ser inaugurado em 2018, como têm afirmado as previsões mais otimistas.
Caso contrário, se não for realizado o repasse dentro das duas semanas seguintes, o dinheiro só poderá ser repassado após a conclusão das eleições, conforme explica o vereador Dilemário Alencar.
