A aposentadoria precoce, aos 37 anos, do deputado estadual e candidato à prefeitura de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), da coligação “Um novo prefeito para uma nova Cuiabá”, vem causando revolta e indignação entre muitos cuiabanos.
Durante programa eleitoral da coligação “Dante de Oliveira”, exibido nesta quinta-feira (22), muitos idosos contaram as dificuldades para se aposentar e viver com um salário mínimo.
Enquanto isso, Emanuel, no auge dos seus 55 anos, desfruta do benefício de R$ 25 mil por mês que recebe do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) e que já lhe rendeu mais de R$ 4,5 milhões nos últimos 14 anos.
“Para nós, trabalhadores, a gente não considera legal. Acho imoral. Se for eleito um prefeito nessas condições, o que ele vai aprontar? Eu não sei”, disse José Antônio que demorou mais de 70 anos até se aposentar.
“Muita revolta. A gente se sente lesada. É uma falta de caráter tremenda”, completou Noêmia Saldanha, que trabalhou 35 anos até conquistar sua aposentadoria.
Inconformados com a imoralidade do benefício, o casal conta que, diariamente, acorda às 4 horas da manhã para fazer bolos e vender de porta em porta, como forma de complementar o benefício social. “Ele tem 81 anos e continua junto comigo. Mas a gente está aí, na luta. Fazer o que? Enquanto outros tem salário de R$ 25 mil, trabalha pouco tempo, uns quatro anos, e a gente?”, disse.
Aos críticos, Emanuel já avisou que jamais vai abrir mão do privilégio: “Continuo recebendo. Enquanto vivo estiver, vou receber”, avisou.
O FAP foi criado em 1978 e, em 1989, incluído na Constituição Estadual de Mato Grosso. Pela proposta, um deputado tem direito ao benefício após completar 12 anos de mandato, contribuindo com 8% de seu salário. No entanto, o texto abria a possibilidade para que os 12 anos fossem reduzidos para apenas quatro, desde que a contribuição atingisse o patamar de 24%.
Wilson Santos (PSDB) poderia ter se aposentado pelo FAP, ainda em 1994, aos 33 anos, mas recusou o benefício, por considerá-lo imoral. Ele, inclusive, foi o autor da emenda à Constituição de Mato Grosso que acabou com o benefício.
Aposentados municipais
Durante sua gestão como prefeito de Cuiabá, Wilson garantiu que os aposentados do município fossem isentos de um imposto de 11% da sua aposentadoria.
“Melhorou nosso orçamento, porque aquela contribuição já não teria mais. E todo mundo ficou contente. Até porque hoje o aposentado praticamente gasta o salário muito em remédios e médicos”, diz Creusa Guimarães, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cuiabá.
Na época, somente duas capitais brasileiras ficaram do lado dos aposentados: Cuiabá e o Rio de Janeiro. “Eu sei da luta dos aposentados e sei que 11% a menos na aposentadoria poderiam prejudicar a qualidade de vida de quem tanto já contribuiu e trabalhou por Cuiabá”, ressaltou Wilson, que tem recebido o apoio em massa de pessoas da terceira idade.
“Pela administração que ele fez, e pela experiência que ele tem, eu voto em Wilson Santos”, disse Manoel Lídio da Silva.
