A Justiça Eleitoral proibiu o governador Pedro Taques (PSDB) de fazer comentários sobre as eleições de Cuiabá em atos oficiais do poder executivo. A liminar atende a representação da coligação “Um novo prefeito, para uma nova Cuiabá”, encabeçada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB). Na prática, mandou o governador trabalhar ao invés de ficar se metendo em campanha favorecendo aliados e denegrindo os adversários. Taques tem dispensado a maior parte do tempo para se meter em campanha política.
Consta na representação que o governador estaria se utilizando da propaganda estadual e de atos governamentais para se posicionar sobre as eleições na capital do Estado. Destaca que o governador se posiciona nos eventos oficiais elogiando o candidato que apoia, o deputado Wilson Santos (PSDB), e depreciando a candidatura do PMDB, o que não é uma postura inerente ao chefe do Estado.
A concessão da liminar teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. Na decisão, o magistrado destacou que os documentos apresentados ensejam a concessão da liminar. Destaca que a posição de um governador de Estado afeta a isonomia na disputa eleitoral.
“O periculum in mora se encontra perfeitamente demonstrado, uma vez que a manutenção de tal conduta (declaração de apoio a determinado candidato e crítica ao adversário em evento oficial) afeta a isonomia da campanha eleitoral, desequilibrando-a em favor de um dos candidatos”, diz trecho da decisão.
Porém, como a representação ainda será analisada no mérito, o pedido não foi acolhido na integralidade. “Em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, em menor extensão, para determinar ao excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, senhor Pedro Taques, que se abstenha, quando em evento oficial, de fazer qualquer alusão direta ou indireta à candidatura dos requeridos Wilson Santos e Leonardo Oliveira, ou mesmo tecer comentários de cunho depreciativo em face do candidato da coligação requerente”, conclui.