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EDUARDO GOMES
Emanuel fala com Eduardo GomesFOTO: DINALTE MIRANDA
Mostrar as metas administrativas de Emanuel é fácil; ele fala com clareza, detalha sem ser prolixo e costuma inverter o papel saindo da condição de entrevistado para entrevistador. O difícil é mostrar suas ligações partidárias; nesse quesito ele é lugar-comum com a classe política, pois no passado transitou entre siglas e grupos palacianos – prova disso é que foi secretário de Trânsito e Transporte Urbano (a secretaria conhecida pela sigla SMTU) em Cuiabá, quando o prefeito era Wilson Santos (PSDB). Hoje, ele e Wilson Santos são adversários na disputa pelo cargo de prefeito.
A experiência de Emanuel no campo administrativo fica restrita à SMTU, mas sua visão política é arejada e ele demonstra isso na atividade parlamentar. Na Câmara Municipal onde ocupou uma cadeira por dois anos (1989/90-PFL) teve oportunidade de sentir mais de perto os problemas que àquela época, há quase 30 anos, estrangulavam a prefeitura, sendo que alguns continuam a desafiar a criatividade dos prefeitos; e na Assembleia, onde exerce o quarto mandato alternado ampliou seus conhecimentos sobre a cidade onde nasceu.
Cuiabano filho de família cuiabana, o advogado e professor de Direito Constitucional Emanuel Pinheiro tem 51 anos, boa parte militando politicamente. Sem querer se eternizar na política, como é comum em Mato Grosso e antes mesmo de entrar na terceira idade, pensa na transição política e esse objetivo influenciou na escolha de seu vice, o advogado e pecuarista Niuan Sobrinho (PTB), de 31 anos, filho de Osvaldo Sobrinho, político que foi tudo no Estado.
Seria cômodo para Emanuel apresentar soluções para todos os problemas de Cuiabá, cidade com 580,5 mil habitantes com renda per capita de R$ 31.016,19. No entanto, ao invés de se apresentar na condição de salvador da pátria preferiu abordar os gargalos e a realidade para enfrenta-los com o orçamento que hoje é de R$ 2,1 bilhões, com boa parte rubricada para quitar a folha salarial de 17 mil servidores da prefeitura e assegurar a transferência do duodécimo da Câmara, neste ano em torno de R$ 45 milhões.
O número de servidores da prefeitura não o assusta, nem mesmo quando se sabe que aproximadamente 23% do funcionalismo se aposentarão até o começo de 2018. Isso significa que para cada quatro cargos, um terá que ser preenchido ou extinto. “Extinguir, não”, reage seco. Emanuel concorda que a evolução tecnológica fecha postos de trabalho inclusive na esfera pública, mas entende que essa evolução não exclui a prestação de serviço, que precisa cobrir as novas demandas da cidadania. De modo figurado seria o ascensorista se aposentar e ao invés de se promover concurso visando o preenchimento daquele cargo, abrir vaga para guardador de idoso nas praças durante a permanência dos mesmos naqueles locais, o que não pode ser entendido como geração de emprego por razão social, pois seu beneficiário realmente produziria e seria útil à população. “Todas as questões relativas ao servidor serão discutidas com as categorias diretamente interessadas, com entidades de classe e, claro, com a Câmara”, afiança acrescentando com um largo sorriso de quem tem algo a comemorar, “Sempre pautei meus atos em defesa do servidor. A recente luta que travei juntamente com alguns colegas deputados defendendo a integralidade e o repasse imediato da RGA dos servidores do governo falam por mim”, acrescenta.
Cuiabá tem dois gargalos na esfera ambiental: a poluição do rio que lhe empresta o nome, pela carga de esgoto sem tratamento que a cidade lança diariamente às suas águas, e administrativo no âmbito da coleta e tratamento do esgoto e na captação, tratamento e distribuição da água. Quanto a isso ao invés de prometer, Emanuel cobra. A cobrança é ao prefeito Mauro Mendes (PSB), para que esse não assuma nenhum posicionamento em relação à CAB Cuiabá antes da proclamação do resultado da eleição para prefeito, independentemente que a mesma seja definida em primeiro ou segundo turno. “Dia 2 de novembro vence o período de intervenção da prefeitura na CAB. Espero que a sensibilidade do Mauro o leve a esperar pela definição do nome do futuro prefeito, para que esse se manifeste sobre o assunto, porque quem administrará a cidade será ele, e espero que seja eu”.
Numa linguagem simples Emanuel quer passar pente fino na concessão da água e esgoto à CAB e nas entranhas daquela empresa. Seu entendimento é que a meta de universalização do tratamento de esgoto e distribuição da água não foi alcançada. Somente após se saber o que se passa pelas redes e entre quatro paredes na CAB é que será possível virar a página da poluição do Pantanal pelas águas do rio Cuiabá e garantir a água que teima em faltar nas torneiras das donas de casa. Quanto a isso, sua visão vai além dos limites do município e avança pela conturbação, na margem direita do rio. “Esse é um caso tripartite, com a participação da nossa capital e Várzea Grande, do Estado e do governo federal”, resume.
Cuiabá é resultado de uma grilagem internacional que na aventura do ouro empurrou a fronteira rumo Oeste e remonta aos domínios português e espanhol na América. Essa também é a realidade de uma fatia considerável do mosaico fundiário urbano da cidade, como resultado da onda de invasões nos anos 1980 e 90, quando da noite para o dia brotavam bairros no cerrado periférico. Mas, não é apenas isso: até conjuntos habitacionais cujos moradores quitaram seus financiamentos passam por problema de pendência fundiária. Emanuel não ousa dizer que fará regularização total, mas assegura que tem em meta um plano de ação compartilhado com a Defensoria Pública para baixar a situação para índices entre aspas suportáveis, até que se consiga zerar o problema.
Identificar as vocações econômicas de Cuiabá, mas sem prejuízo de sua condição nata de prestadora de serviço e polo de turismo institucional. Batendo nessa tecla Emanuel discute o caminho das pedras com segmentos empresariais, sindicatos, técnicos e instituições que atuam na área do fomento à industrialização e geração de emprego.
Prudente, talvez temendo cair na vulgaridade palanqueana, Emanuel nunca aponta solução mirabolante para os grandes problemas da cidade; prefere reconhecê-los e mostrar que está afiado para enfrentá-los. Cuiabá tem uns gargalos indigestos, pela incompetência do poder em todas as suas esferas. O pronto-socorro municipal recebe paciente dos quatro cantos do estado, o que prejudica o atendimento ao cuiabano, porém o município tem a chamada gestão plena em saúde e recebe compensação financeira para tanto. Da gestão e compensação surgiu o caos instalado cronicamente na saúde pública. Nenhum prefeito tem condições de mudar esse cenário, por se tratar de peça de uma engrenagem de poder que esconde interesses politiqueiros e da indústria farmacêutica. Em suma, trata-se de um beco sem saída, a não ser aquela enganadora no horário eleitoral que o eleitor não acredita.
Portas abertas ao prefeito, mas sem cabresto
Na Assembleia Legislativa, Emanuel sempre foi governista até a posse do governador Pedro Taques (PSDB), com o qual faz enfrentamento. Seu posicionamento em defesa do pagamento imediato – retroativo a maio, a data-base da categoria - e integral da Revisão Geral Anual (RGA) do servidor público revelou um deputado diferente daquele que sempre foi.
De origem política na Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido de sustentação do regime militar e no qual militou seu pai, Emanuel passou pelas sucessivas nomenclaturas que aquela sigla recebeu. Em 2006 saltou para o PR do então governador Blairo Maggi e juntamente com o então secretário de Estado Pedro Nadaf, passou a cuidar da estrutura partidária, além de participar ativamente da campanha à reeleição de Blairo. Emanuel era o secretário-geral e Nadaf, o tesoureiro do partido. Quatro anos depois se elegeu deputado estadual e no parlamento integrou a base de sustentação do governador Silval Barbosa (PMDB), que chegou ao cargo em 31 de março de 2010 com a desincompatibilização de Blairo, que deixou o Palácio Paiaguás para disputar e vencer a eleição ao Senado.
No governo Silval, Emanuel foi defensor do projeto Copa do Mundo e ele não nega, mas observa que brigava por Cuiabá, porque o Mundial levaria o governo federal a investir R$ 4 bilhões no aglomerado urbano. Sobre o gerenciamento das obras da Copa enche o peito de orgulho ao revelar que foi o autor do projeto que extinguiu a Agencia da Copa (Agecopa) e criou a Secretaria da Copa (Secopa). Quanto a eventuais desvios, lava as mãos, “o TCE tinha uma saleta na Secopa para acompanhar tudo em tempo real; tinha em mãos todas as planilhas...”, se isenta. Mais: diz que não é técnico e que seu apoio foi político e “se alguém roubou, não importa se é governador ou secretário, que pague inclusive com a privação da liberdade”.
Em 2014 à frente da maior bancada partidária estadual, quando os republicanos eram grande força política mato-grossense, Emanuel foi um dos estrategistas do recuo republicano na disputa ao governo. O ex-prefeito de Água Boa, Maurício Tonhá, colocou seu nome à disputa, mas o PR o desqualificou. Sem cabeça de chapa o partido ficou amorfo.
Emanuel não mantém vínculos com Silval, que está preso acusado de chefiar um esquema criminoso em seu governo. O ex-governador é carta fora do baralho. A grande incógnita nos meios políticos é sobre o cacique peemedebista, que controla o partido desde sua fundação, o deputado federal Carlos Bezerra. Mato Grosso sabe que Bezerra dá as cartas nos mandatos de seus correligionários. Sobre isso, Emanuel se arrepia, quase chega à urticária, “ninguém põe cabresto em Emanuel Pinheiro; minha independência é inegociável, sou firme de personalidade”. Mais adiante, após refletir e mesmo sem ser questionado, acrescenta que só recebe cabresto do povo cuiabano, ao qual sempre serviu e pretende continuar servindo.
Independência total em relação a Bezerra não significa rompimento. Emanuel sabe a força do cacique e que o PMDB é uma espécie de feudo político estadual, que em Mato Grosso reza pela cartilha do cacique. Candidato num universo com 415 mil eleitores ele não pode espalhar brasas e precisa de paciência para ajuntar cacos sempre que se fizer necessário. Se Dilma Rousseff for defenestrada no Senado, em setembro Bezerra trará Temer a Mato Grosso.
A agenda oficial de Temer é a titulação de 1.030 parcelas de um assentamento do Incra na Gleba Mercedes, em Tabaporã, mas no fundo, o presidente virá para uma injeção da candidatura do correligionário.
Na visita de Temer o PMDB entregará seu cartão de visita ao eleitor. Nele, o endereço do transporte público do amanhã: o VLT. Isso mesmo. O compromisso de concluir os 23 quilômetros do Veículo Leve sobre Trilhos nos dois lados da ponte, somado à palavra empenhada para levar adiante a obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e cortar sua fita inaugural o mais breve possível darão fôlego a Emanuel.
Não se deve desconsiderar que o PMDB é partido muito forte no governo federal desde a redemocratização. Essa força falta ao prefeito Mauro Mendes (PSB). Mauro tem apoio na Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, na bancada federal e no governo estadual, mas não é peemedebista, situação que pode até não prejudicar, mas em compensação não ajuda a abrir portas.
Mesmo com o apoio que tem e sem sofrer pressões do Ministério Público Estadual, da Procuradoria Geral da República e do Tribunal de Contas do Estado, Mauro não conseguiu dar o salto administrativo que Cuiabá precisa para melhorar a qualidade de vida de sua população e ganhar novos ares urbanísticos antes do seu tricentenário que se avizinha.
Numa visão ampliada, se Emanuel administrasse Cuiabá com as bênçãos do presidente da República e de seu PMDB seria o melhor dos mundos. Resta saber quem daria as cartas nesse universo, mas sem deixar de levar em conta que nesse caso o prefeito não aceitaria cabresto.
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