Vereadores de Sorriso querem Educação Moral e Cívica nas escolas do município

Uma das autoras da proposta, vereadora Elisa Abrahão usa a tribuna durante sessão

Embalados pela onda conservadora que resultou na eleição do presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), a bancada governista na Câmara de Sorriso, formada pelos vereadores Elisa Abrahão (PRP), Nereu Bresolin (DEM), Dirceu Zanatta (MDB), Toco Baggio (PSDB) e Damiani na TV (PSC), apresentou  indicação solicitando a inclusão da disciplina de Educação de Moral e Cívica nas escolas da rede pública municipal. Na justificativa, os parlamentares afirmam que o objetivo é promover o fortalecimento dos valores éticos, morais e cívicos da nacionalidade.

A propositura seguiu para estudo pelos órgãos competentes municipais. O prefeito Ari Lafin (PSDB) ainda não se manifestou sobre o pedido dos vereadores.

Elisa Abrahão explicou que com a aplicação da  indicação, o município estará proporcionando a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores éticos da nacionalidade. “A ideia é tornar os alunos críticos e preparados para fortalecer o aprimoramento do caráter, com apoio na moral e na dedicação à família e à comunidade, possibilitando a compreensão dos direitos e deveres dos brasileiros e o conhecimento da organização sociopolítica e econômica do país”.

Elisa explicou que essa disciplina objetiva ainda o fortalecimento da unidade nacional e do sentimento de solidariedade humana, a valorização da Pátria, de seus símbolos, tradições e instituições e dos grandes vultos de sua história. “O ensino da disciplina Educação Moral e Cívica na grade curricular das escolas municipais deverá ter como base o texto das seguintes leis: Constituição Federal, Código Eleitoral Brasileiro e Lei Orgânica do Município de Sorriso”.

Histórico 

A adoção da disciplina de Educação Moral e Cívica no currículo escolar nacional ganhou efetividade com um decreto de 8 de março de 1940, de Getúlio Vargas e do ministro da Educação Gustavo Capanema. Depois, foi retomado em 1969 pela ditadura militar, considerado como tendo por objetivo controlar a juventude depois das revoltas estudantis na época, que contestavam o regime.

Com o fim da ditadura, começaram movimentações para revogar esta matéria dos currículos escolares. Em 1991, no Governo Fernando Collor, houve uma tentativa sem sucesso de revogação,  que só teve êxito dois anos depois, em 14 de junho de 1993, no Governo Itamar Franco.

Em 2013, o deputado federal  Valtenir Pereira (MDB) apresentou um projeto de lei para reinstituir o ensino de Educação Moral e Cívica e OSBP em todo país. A matéria, no entanto, não avançou.

Em fevereiro de 2019, já no governo atual, o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez defendeu a volta ao currículo do ensino de Educação Moral e Cívica. O assunto está sendo tratado no âmbito do governo federal (Com Assessoria).