SAÚDE Câmara de Cuiabá vai criar CPI da Santa Casa; vereador promete fazer devassa

O vereador Toninho de Souza (PSD) apresentou, em sessão ordinária desta quinta (21), um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar as supostas irregularidades na gestão da Santa Casa, que culminou no fechamento da unidade na última semana.

Toninho conseguiu a assinatura de noves vereadores, número mais que suficiente para que a Comissão seja criada. Até então, o tema estava sendo discutido na CPI dos Filantrópicos, que já está em andamento no Legislativo.

O parlamentar justifica que precisa ser verificada a “caixa preta” da Santa Casa e que, para isso, os vereadores precisam de respaldo jurídico para conduzir essa investigação. Dentro da CPI dos Filantrópicos, segundo ele, a atuação ficou restrita, pois não poderiam acessar os detalhes de relatórios contábeis da unidade de saúde.

“A CPI dos filantrópicos foi criada para investigar a contratualização com os hospitais. Na verdade, essa CPI se tornou a CPI da Santa Casa, porque os principais problemas aconteceram dentro da Santa Casa, mas nós não tínhamos a cobertura jurídica para investigar tudo aquilo que aconteceu de errado dentro da Santa Casa, então nós decidimos tomar uma decisão e criar hoje especificamente a CPI da Santa Casa que dá plenos poderes para que nós possamos fazer uma devassa, abrir a verdadeira caixa preta que aconteceu dentro da Santa Casa, trazer à tona a verdade”, disse Toninho em vídeo. 

A Santa Casa, enfrenta forte crise de gestão há anos, mas ela se agravou nos últimos meses. Na semana passada, o problema se intensificou com o não repasse de R$ 3,6 milhões por parte do convênio firmado com a prefeitura, que recebeu recomendação da Procuradoria Geral do Município para não realizar os repasses em razão das irregularidades constatadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Desde então, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) vem tentando conquistar apoio financeiro dos governos estadual e federal para permitir a manutenção dos serviços da Santa Casa, em eventual intervenção, que deverá ser definida após reunião que o prefeito realiza nesta manhã, em Brasília, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O passivo da dívida da Santa Casa é estimado em R$ 100 milhões, o que inclui o não pagamento de funcionários há pelo menos seis meses e cerca de R$ 24 milhões à Prefeitura de Cuiabá, que repassou valores à unidade por serviços de saúde, mas que não foram prestados.