De acordo com o delegado Rodrigo Camapum, da Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) na capital sul-mato-grossense, se for comprovada negligência, o pai do aluno poderá responder por omissão de cautela, crime previsto no Estatuto do Desarmamento.
Segundo o artigo 13, a pessoa que "deixar de observar as cautelas necessárias para impedir que menor de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua posse ou que seja de sua propriedade" pode pegar uma pena de um a dois anos de detenção, além de multa.
— O motivo para ele (aluno) ter levado a arma ainda não está esclarecido. O menino precisa ser ouvido para isso — disse o delegado. — As outras crianças também ainda serão ouvidas.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou, em nota, que vai acompanhar o caso, e a corregedoria da Polícia Civil vai apurar eventual responsabilidade administrativa do pai da criança.
O pai de um colega de classe do autor do disparo, que preferiu não se identificar, contou ao EXTRA que as crianças estavam na aula de Geografia quando escutaram um "forte estouro". Seu filho disse que o menino ferido gritou e "as crianças ficaram todas assustadas".
— A professora foi rápida em perceber e pegou a criança, já correu pro atendimento — disse. — Eu só fiquei calmo quando vi meu filho.
Segundo Camapum, a professora prestou depoimento ainda nesta quarta-feira e ressaltou não ter visto a arma, que estava dentro da lancheira do aluno.
— Algumas crianças disseram na escola que também não viram nada. Estamos nos baseando na materialidade do que aconteceu: o aluno estava sentado na primeira carteira, na frente da professora, pegou a lancheira, onde estava a arma, colocou a mão dentro dela, encostou no gatilho e acabou disparando. O que será investigado agora é se houve negligência do pai, se ele deixou a arma, registrada no nome dele, de forma acessível para o menino pegá-la facilmente — disse o delegado.
Além da lancheira, a cadeira onde o aluno estava sentado também foi atingida pelo tiro.
A escola lamentou o ocorrido e afirmou estar prestando "a assistência necessária à criança, à família e à polícia na investigação".
"Os alunos que presenciaram o ocorrido e todos os que sentirem necessidade terão atendimento psicológico", afirmou a instituição no comunicado. As aulas prosseguiram normalmente nesta quinta-feira.
Leia abaixo, na íntegra, a nota do Colégio Adventista Jardim dos Estados:
"O Colégio Adventista Jardim dos Estados informa que na tarde desta quarta-feira, 17, um aluno do ensino fundamental, sem consentimento e conhecimento dos pais e da própria escola, entrou com uma arma, dentro da sua lancheira. Esta, ainda ali, disparou, atingindo o membro inferior do próprio aluno.
Imediatamente, foi chamado socorro médico para o aluno e os demais colegas foram encaminhados para outra sala, onde ficaram em segurança.
A escola lamenta o ocorrido e está prestando a assistência necessária à criança, à família e à polícia na investigação.
A segurança e bem-estar emocional dos alunos é preocupação primordial neste momento.
As aulas devem seguir normalmente a partir de amanhã. Os alunos que presenciaram o ocorrido e todos os que sentirem necessidade terão atendimento psicológico.
As aulas devem seguir normalmente a partir de amanhã. Os alunos que presenciaram o ocorrido e todos os que sentirem necessidade terão atendimento psicológico.
O estado de saúde do aluno é estável e não corre nenhum risco.
O Colégio está à disposição dos pais e alunos para mais esclarecimentos".
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