A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou sessão ordinária da última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 010/2018 que proíbe a venda de narguilé (cachimbo de água egípcio) para menores de 18 anos, além do seu consumo em locais públicos como parques e praças da cidade.
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A matéria de autoria do vereador Abílio Junior (PSC) foi aprovada de forma unânime e seguirá para apreciação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nos próximos dias. De acordo com o parlamentar, a proposta não visa prejudicar os usuários do cachimbo e é uma medida de saúde preventiva.
“É um projeto de lei de saúde preventiva, por que quando uma pessoa usa o cachimbo em algum parque, a fumaça atinge a outras pessoas. Temos um relatório do Ministério da Saúde comprovando que o narguilé é altamente danoso para o fumante passivo”, explicou o vereador ao Olhar Direto.
De acordo com o projeto, o uso do narguilé será proibido em locais públicos, tanto abertos quanto fechados, assim como à sua venda e de seus insumos à menores de idade, o que é considerado crime.
Caso seja sancionada pelo prefeito, o uso do cachimbo poderá ser feito em locais como tabacarias, ou em outros ambientes específicos para a prática, ficando vedado a permanência de menores de idade.
No mês de abril, uma lei semelhante foi aprovada e sancionada no município de Chapada dos Guimarães.
Conforme o Ministério da Saúde, o fumo do narguilé pode provocar câncer de pulmão, boca e bexiga e doenças respiratórias. Uma hora de uso do narguilé é equivalente a tragar cem cigarros, de acordo com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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“É um projeto de lei de saúde preventiva, por que quando uma pessoa usa o cachimbo em algum parque, a fumaça atinge a outras pessoas. Temos um relatório do Ministério da Saúde comprovando que o narguilé é altamente danoso para o fumante passivo”, explicou o vereador ao Olhar Direto.
De acordo com o projeto, o uso do narguilé será proibido em locais públicos, tanto abertos quanto fechados, assim como à sua venda e de seus insumos à menores de idade, o que é considerado crime.
Caso seja sancionada pelo prefeito, o uso do cachimbo poderá ser feito em locais como tabacarias, ou em outros ambientes específicos para a prática, ficando vedado a permanência de menores de idade.
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Conforme o Ministério da Saúde, o fumo do narguilé pode provocar câncer de pulmão, boca e bexiga e doenças respiratórias. Uma hora de uso do narguilé é equivalente a tragar cem cigarros, de acordo com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS).
