O prefeito eleito de Cuiabá e deputado estadual Emanuel Pinheiro (PMDB) terá acesso ao orçamento do Estado e do município de Cuiabá de uma só vez. Isto porque o peemedebista retorna à Assembleia Legislativa do Estado para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 nos próximos quinze dias e, concomitantemente, também participará do debate em relação à LOA 2017 da Capital. Ele informou que pretende exercer o mandato de deputado até o fim do ano, para poder participar das discussões do orçamento de Mato Grosso.
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Emanuel se coloca como continuidade da gestão de Mauro e elogia equilíbrio nas contas
Em reunião realizada nesta quinta-feira (03) entre o futuro e o atual prefeito, Mauro Mendes (PSB) disponibilizou espaço para que Pinheiro fizesse as alterações e desse as sugestões que considerasse oportunas na lei orçamentária, que está sendo apreciada pelos vereadores na Câmara Municipal de Cuiabá.
“Coloco a sua disposição se houver necessidade de alguma alteração na atual LOA que está em tramitação na Câmara dos Vereadores. Eu tenho certeza que ainda é possível, e confio que os atuais vereadores serão muito sensíveis a isso, para que nós possamos aderir aos compromissos assumidos em campanha eleitoral para 2017”, disse Mauro.
Já na ALMT, Pinheiro tem direito a indicar emendas impositivas. Em 2016, o valor destinado a essas emendas foram de R$ 4,8 milhões por deputado, embora ele não tenha sido integralmente pago pelo governo estadual, que fez acordo com os parlamentares para destinar menos recursos. As emendas impositivas, em vigor desde o ano passado, correspondem a 1% da receita corrente líquida do Estado, dividida entre os 24 deputados.
Pinheiro provavelmente deve destinar o montante a Cuiabá para suprir deficiências orçamentárias de alguns setores do município, como é o caso da Saúde, definida por Mendes como a única área em que a prefeitura não conseguiu equilibrar as contas. As emendas podem ser destinadas para saúde, educação, esporte e cultura.
“Com relação ao orçamento, eu volto à Assembleia depois de 15 dias. Retorno a atividade especialmente para cuidar da LOA, vendo aí as adequações que podemos fazer para Cuiabá, com investimentos que podemos fazer na cidade no ano que vem. Também iremos conversar isso com o prefeito Mauro Mendes sabendo que ele tem a LOA de 2017 discutida na Câmara este ano”, disse
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Já na ALMT, Pinheiro tem direito a indicar emendas impositivas. Em 2016, o valor destinado a essas emendas foram de R$ 4,8 milhões por deputado, embora ele não tenha sido integralmente pago pelo governo estadual, que fez acordo com os parlamentares para destinar menos recursos. As emendas impositivas, em vigor desde o ano passado, correspondem a 1% da receita corrente líquida do Estado, dividida entre os 24 deputados.
Pinheiro provavelmente deve destinar o montante a Cuiabá para suprir deficiências orçamentárias de alguns setores do município, como é o caso da Saúde, definida por Mendes como a única área em que a prefeitura não conseguiu equilibrar as contas. As emendas podem ser destinadas para saúde, educação, esporte e cultura.
“Com relação ao orçamento, eu volto à Assembleia depois de 15 dias. Retorno a atividade especialmente para cuidar da LOA, vendo aí as adequações que podemos fazer para Cuiabá, com investimentos que podemos fazer na cidade no ano que vem. Também iremos conversar isso com o prefeito Mauro Mendes sabendo que ele tem a LOA de 2017 discutida na Câmara este ano”, disse
