Agência sugere aumento de 11% nas contas de água e esgoto em Cuiabá

 

Palavra final será do prefeito Emanuel Pinheiro, que barrou reajustes há dois anos

WELINGTON SABINO
Da Redação

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As contas de água e esgoto da população Cuiabana podem ser reajustadas em 11,14% a pedido da empresa responsável pelos Serviços, a Águas Cuiabá, com autorização da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). A decisão foi publicada nesta terça-feira (1º) e o aumento tende a vigorar dentro de 30 dias.

Na Capital, os serviços não eram reajustados desde 2020 por causa da pandemia de Covid-19, uma vez que o prefeito Emanuel Pinheiro impediu que fosse colocado em vigor o aumento tarifário no auge da pandemia. O reajuste foi autorizado pelo Conselho Regulatório da Arsec, mas a palavra final será justamente do chefe do Executivo. “ Homologar o Índice de Reajuste Tarifário Anual de 11,14463% a ser aplicado linearmente aos valores das tarifas de água, esgoto e serviços complementares, de acordo com as condições estabelecidas nesta deliberação”, diz trecho do documento.

A deliberação 1 de 31 de janeiro deste ano é assinada pelo diretor regulador presidente da Arsec, Alexandro Adriano Lisandro de Oliveira, pelo diretor regulador ouvidor, Mário Milton Verlangieri Ferreira Mendes, e pela diretora reguladora de fiscalização da autarquia, Rosidelma Francisca Guimarães Santos. Dentre as justificativas apresentadas, constam que o reajuste está amparado por lei e por cláusulas do contrato que autorizam o reajuste anual, respeitando um intervalo mínimo de um ano após o último aumento.

Em relação à tarifa de esgosto, a cobrança equivale a 90% da tarifa de água. Para a cobrança da água é levado em conta o consumo mínimo de 10 metros cúbicos por mês. 

A empresa Águas Cuiabá deverá dar ampla divulgação, aos usuários, do valor tarifário reajustado, mediante publicação em diário oficial e em jornal de grande circulação, no âmbito da área de concessão. A publicação traz ainda uma tabela com os preços de outros serviços complementares fornecidos pela empresa, como taxas de cobrança para ligação de água, religação de água e esgoto, substituição e remanejamento de registro de cavalete dentre outros.

Dessa tabela, os serviços mais caros são para ligação de água de 2" (até 30m3 /h) com material fornecido pela concessionária e sem recomposição asfáltica que custa R$ 2,8/ mil e Ligação de água de 1.1/2" (até 20m3 /h) com material fornecido pela concessionária e sem recomposição asfáltica que sai por R$ 1,7 mil.

 


Fonte: FOLHAMAX
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