O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça, determinou o levantamento do sigilo do inquérito que investiga um esquema de fraude no pagamento da Verba Indenizatória na Assembleia. Deputados, ex-parlamentares e servidores teriam utilizado notas fiscais frias para justificar o recebimento de dinheiro público. Eles são investigados no âmbito da Operação Déjá Vù.
Rodinei Crescêncio
Deputados, ex-parlamentares e servidores teriam utilizado notas frias para justificar gastos
Foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) o presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), o ex-deputado e atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o deputado Nininho (PSD), e os ex-parlamentares Zeca Viana (PDT), José Riva (sem partido) e Wancley Carvalho (PV).
Os contadores Hilton Carlos da Costa Campos e Vinícius Prado Silveira, e os servidores Geraldo Lauro, Ivone de Souza, Renata do Carmo Viana Malacrida, Tschales Franciel Tschá, Camilo Rosa de Melo e Ricardo Adriane de Oliveira, também são alvos da denúncia do MPE.
O desembargador tirou o sigilo dos documentos referentes aos autos de busca e apreensão, realizada em agosto de 2018 pelo Gaeco e pelo Naco.
Depois de oferecida a denúncia, agora cada um dos denunciados responde às acusações. Depois, o processo deverá ser encaminhado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que decidirá se aceita a denúncia oferecida pelo MPE.
De acordo com as investigações, foram emitidas notas fiscais fraudulentas para as empresas G B de Oliveira Comercio ME, H C da Costa Campos e Cia Ltda ME, V P S Comercio ME e VH Alves Comercio ME. As empresas teriam sido utilizadas para lavar dinheiro pago pela Assembleia.
O MPE aponta que 89 notas frias foram utilizadas para pagamentos indevidos a deputados e servidores ligados a eles. Zeca Viana teria utilizado 23 notas, equivalente a R$ 149,5 mil; Nininho teria recebido 16 notas no valor de R$ 93,5 mil; Emanuel é relacionado a 13 notas no valor de R$ 91,7 mil; José Geraldo Riva é ligado a oito notas no valor R$ 56,2 mil; Wancley teria recebido duas notas no valor R$ 11,2 mil; e Botelho teria recebido uma nota fria de R$ 7,1 mil. O ex-deputado Walter Rabelo, falecido em 2014, teria utilizado 27 notas fiscais frias, que somavam R$ 192,7 mil.
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