
O vereador Diego Guimarães
O vereador Diego Guimarães (PP) afirmou que o grupo de parlamentares da oposição manterá a tentativa de instalar uma Comissão Processante contra o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) mesmo após o pedido de afastamento do secretário municipal de Inovação e Comunicação, Júnior Leite.
Na última semana, veio à tona uma denúncia de contrato de locação de um imóvel que deveria sediar a Sec 300, mas que nunca foi usado. O suposto “aluguel fantasma” custou aos cofres públicos o valor de R$ 72 mil.
Por conta disso, a Controladoria-Geral do Município instaurou uma tomada de contas especial (investigação interna) para apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Pasta.
Para Diego, o ex-secretário pode ter aceito ser uma espécie de “bode expiatório” para que o caso fosse encerrado.
“Acredito que, agora, só aumenta a necessidade de uma investigação na Câmara. Se o próprio prefeito indica que há necessidade de uma investigação, que vai ser feita por servidores do prefeito, é mais clara a necessidade da Câmara abrir um procedimento investigatório sobre esse caso”, disse ele em entrevista à rádio Capital FM, nesta segunda-feira (1°).
“O prefeito parece me faz crer que com a exoneração e o pedido de demissão do Júnior Leite que quer jogar na costa do ex-secretário o caso, ou que o ex-secretário aceitou ser o bode expiatório para que o caso do aluguel fantasma seja encerrado. Mas não podemos permitir isso. Quem autorizou a dispensa de licitação foi o prefeito. Quem assinou a permissão para contratação foi o prefeito”, afirmou.
Para o vereador, Emanuel cometeu uma infração político-administrativa e isso deverá ficar claro assim que as investigações começarem e forem concluídas.
Nesta terça-feira (02), o presidente da Câmara de Vereadores, Misael Galvão (PSB), deverá colocar em votação um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Processante contra o prefeito de Cuiabá.
“O fato se agrava no momento em que o prefeito assinou um segundo contrato. Há dois contratos assinados pelo prefeito permitindo a locação de imóveis para a secretaria dos 300 anos. Então, fica bem claro que há necessidade de investigação”, disse.
“O pedido de Comissão Processante não é contra o Júnior Leite, é contra o chefe do Poder Executivo. Se fosse uma CPI, poderíamos investigar o Júnior Leite, mas vamos investigar a conduta do prefeito. É ele que pode ser responsabilizado por conta de uma infração político-administrativa. Negligenciou o controle dos interesses de Cuiabá”, completou.
Entenda o caso
O prefeito Emanuel Pinheiro teria autorizado o aluguel de dois imóveis para instalar a Secretária Extraordinária dos 300 anos (Sec 300). Sendo que um desses imóveis nunca foi usado. Lá funcionava o antigo Restaurante Adriano, na Avenida Getúlio Vargas, e que atualmente está vazio.
Ainda assim, a Prefeitura já teria desembolsado R$ 72 mil para pagamento de aluguel do imóvel.
Além da possibilidade de o caso ser investigado na Câmara Municipal, o Ministério Público Estadual também instaurou um procedimento denominado notícia de fato para apurar se houve ilegalidade na locação dos dois imóveis.
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