NOTAS FRIAS Emanuel diz que recebeu com "estranheza" denúncia do MPE

Prefeito de Cuiabá e outras 13 pessoas foram denunciadas por desvios oriundos de verbas indenizatórias da ALMT


O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), acusado de desvia R$ 91 mil em V.I.
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO


O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) - que foi denunciado nesta terça-feira (26) pelo Ministério Público Estadual (MPE) por suposta participação em desvio na Assembleia Legislativa - afirmou que prestou conta de toda a verba indenizatória utilizada enquanto exercia o mandato deputado estadual.



Emanuel e mais 13 pessoas foram denunciadas por desvio de aproximadamente R$ 600 mil referentes a recursos públicos oriundos de verbas indenizatórias nos anos de 2012 a 2015.



Por meio de nota, o prefeito disse que recebeu com “estranheza” a notícia sobre a denúncia do MPE e que ainda não teve acesso aos autos.



“De qualquer maneira, a notícia do protocolo da denúncia foi recebida com estranheza, pois o então deputado Emanuel Pinheiro cumpriu todas as exigências legais que norteavam o uso das verbas indenizatórias”, diz trecho da nota.



“Esclarece que o processo judicial que se inicia será o instrumento para demonstrar a verdade dos fatos e, ao final, restará provado a lisura e o regular trato do dinheiro público por parte do prefeito Emanuel Pinheiro”, concluiu o prefeito, na nota.



Cada deputado, à época dos fatos, tinha direito a uma verba indenizatória de R$ 35 mil, que deveria ser comprovado por meio de notas fiscais. Conforme a investigação do MPE, pesa contra Emanuel Pinheiro a ausência de 13 notas, totalizando o valor de R$ 91.750,69.



Notas frias



Conforme o Ministério Público, os documentos públicos relacionados às verbas indenizatórias investigadas desapareceram da Assembleia Legislativa.



“[...] Simplesmente sumiram, seja dos escaninhos da Secretaria da ALMT (onde deveriam estar arquivados os memorandos), como nos gabinetes de cada um dos parlamentares (onde deveriam estar arquivadas as vias protocoladas e as notas fiscais que lastrearam o pagamento da indenização)”, apontou o MPE.



Segundo o MPE, foram apuradas 89 notas fiscais “frias". Com o denunciado Zeca Viana foram constadas 23 notas, equivalente a R$ 149.545,00; com o deputado Nininho, 16 notas no valor de R$ 93.590,35.



Já com José Riva, oito notas fiscais no valor R$ 56.200,10; com Wancley de Carvalho, duas notas no valor R$ 11.252,00; e com José Eduardo Botelho, uma nota fria no valor de R$ 7.143,00.



Os promotores de Justiça verificaram ainda o envolvimento do ex-deputado estadual Walter Rabelo, já falecido, com a utilização de 27 notas fiscais frias no valor R$ 192.756,70.