O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB) – Emanuelzinho – foi protagonista de uma nota do jornalista nacionalmente conhecido Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Em uma publicação nesse sábado (2), o comunicador pontuou que, embora com apenas 24 anos, o jovem político “mal chegou e já propôs” um projeto para melhorar a Lei Maria da Penha.
O projeto de lei em questão é o número 1.119/2019, que acrescenta mecanismos para coibir a violência contra a mulher e foi protocolado na tarde de terça-feira (26).
Conforme o documento, a proposta é que se inclua no art. 22 da Lei 11340/06 (Maria da Penha) que, constatada a prática de violência doméstica e familiar, o juiz poderá submeter o agressor, entre outras medidas, a mandados de busca e apreensão de armas, utilização de tornozeleira e participação em programas de reeducação e transformação psicossocial.
Ao justificar a proposta, Emanuelzinho observou que é necessário criar mecanismos mais eficazes para garantir as medidas protetivas, visto que, por exemplo, apenas a imposição de distância entre o agressor e a vítima, na maioria das vezes, não surte efeito.
“A falta de leis mais rigorosas e a questão cultural do machismo no Brasil dificulta a aplicação de políticas públicas voltadas ao tema. O machismo é uma ideia que precisa ser combatida, por meio da educação e de questionamentos da herança sociocultural brasileira para que possamos viver em uma sociedade mais justa, digna e igualitária. A violência contra mulher é um fenômeno que está nas ruas, no trabalho, escolas, e principalmente dentro de casa, constituindo-se em um desafio a ser vencido”, disse, ao se justificar.
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