"ALUGUEL FANTASMA" Emanuel diz que saída de Junior foi um "gesto de nobreza"

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), tentou colocar panos quentes no pedido de afastamento de Junior Leite do cargo de secretário de Inovação e Comunicação, oficializado na tarde desta sexta (29). Durante entrega da Estação Ipiranga, na noite desta sexta, o gestor cuiabano revelou que a ação de Junior foi um gesto de nobreza. Ainda que tenha sido incisivo em sua declaração, 'de que não vai passar a mão na cabeça de ninguém'. Ainda revelando que deverá anunciar na segunda (1), o novo nome que vai ocupar o cargo na Sicom. 

“Foi um gesto de muita nobreza. Já que ele entendeu que como secretário da SEC 300 à época, não seria ético ficar no cargo, pois passaria uma imagem de que poderia influenciar na Tomada de Contas que eu determinei”, disse o gestor emedebista.

Emanuel determinou uma Tomada de Contaspara apurar supostas irregularidades relativas ao aluguel de um prédio sem licitação para abrigar a SEC 300, na Avenida Getúlio Vargas. Só que o prédio alugado em questão, teve anuência do prefeito que, inclusive, teve o ato publicado no Diário de Contas, do Tribunal de Contas em maio de 2018.

O prédio na Getúlio Vargas está totalmente abandonado e sem qualquer tipo de identificação. A Prefeitura de Cuiabá já afirmou que um projeto está sendo readequado para que o local abrigue a Secretária de Habitação.

Mas é pago mensalmente R$ 9 mil pelo local à CID Imóveis. Junior era ex-gestor da SEC 300 e responsável pela locação do prédio que nunca foi usado, ao custo R$ 108 mil ao ano. A SEC 300 está localizada na verdade na Rua Pedro Celestino e lá o aluguel é de R$ 2.200.

“Chegou a denúncia e não tem que passar a mão na cabeça, não. Por isso houve a Tomada de Contas para apurar isso, quero que essa análise seja feita em parceria com o Tribunal de contas e Ministério Público”, destacou o prefeito emedebista.

Já seu opositor ferrenho no Legislativo municipal, Abílio Junior (PSC) afirma que o desligamento de Junior Leite foi jogada política de Pinheiro, ou seja, teria sido tudo jogo de cena.

A declaração do parlamentar também foi dada durante a entrega Estação Ipiranga, em uma inauguração pouco prestigiada e justificada pelo prefeito emedebista, como 'culpa da chuva'.

Abílio avalia o afastamento como estratégia política ao citar que Junior é “o queridinho” do prefeito Emanuel Pinheiro, assim como Éder Moraes (ex-secretário de Estado) era um dos preferidos do ex-governador Silval Barbosa.

“O MP abriu um inquérito e deve investigar esse caso a sério agora. O prefeito disse que não sabia, mas o Júnior assegura que Emanuel sabia disso sim. Assim, pediu para sair para proteger o prefeito. Agora, esperamos que saia também o fiscal desse contrato, que fez vista grossa, " disse Abílio ao Site O Bom da Notícia.

A SAÍDA DE JUNIOR

Em nota publicada no Site oficial da Prefeitura de Cuiabá, Junior Leite disse que estava deixando o comando da Sicom até que os fatos relativos aos contratos do tal aluguel fossem esclarecidos.

“Diante da instauração do processo de Tomada de Contas Especial, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo de locação da sede da Secretaria dos 300 Anos, no período em que fui secretário da pasta, comunico meu afastamento do cargo de secretário municipal de Inovação e Comunicação, sem remuneração, até que todos os fatos sejam devidamente apurados e esclarecidos”, diz trecho da nota assinada por Junior Leite.

Em nota publicada nesta sexta (29), o prefeito relatou que a Controladoria Geral do Município após uma análise dos fatos, determinou uma Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no processo. Determinou ainda a rescisão do contrato de aluguel que já se encerra no próximo dia 04 de abril.

Vereadores da oposição protocolaram ainda nesta sexta (29) uma representação no Tribunal de Conta do Estado contra o Emanuel Pinheiro e Júnior Leite, pedindo a imediata suspensão do contrato com a CID Imóveis e ainda o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 73 mil que foram gastos com “aluguel fantasma”. Assinam o documento os vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Felipe Wellaton (PV), Abilio Júnior (PSC), Diego Guimarães (PP) e Dilemário Alencar (Pros).

Segundo a representação, até este momento o contrato já havia sido cumprido por 10 meses de locações. Ainda segundo o documento, foram liquidados pela SEC 300 que atingem o montante e R$ 90 mil e pagamentos de 8 meses que chegam no valor de R$ 72 mil ao credor.

O montante gasto com despesas com energia elétrica do imóvel foi de R$ 494,42, desde o início do contrato, enquanto para despesas com água e esgoto montante pago foram de R$ 695,51.

“Mesmo a SEC 300 realizando suas atividades em espaços disponibilizados pela Prefeitura, como uma sala cedida da Secretaria Municipal de Planejamento, a pasta continuava pagando o imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas desde abril do ano de 2018.

O vereador Diego Guimarães pediu a abertura de Comissão Processante para investigar o prefeito, que pode resultar na cassação do mandato do emedebista. A matéria seria votada nesta quinta (28), mas foi adiada pelo presidente do Legislativo, Misael Galvão (PSB) para próxima terça (2).

Imbróglio

Estas últimas semanas não têm sido fáceis para o prefeito Emanuel Pinheiro. Primeiro foi o cancelamento das comemorações dos 300 anos marcadas para ocorrerem na Arena Pantanal. Por meio de um vídeo postado em seu Facebook, Pinheiro noticiou o fim das festas por conta de uma recomendação do Ministério Público ao Estado, para que o espaço não fosse utilizado e aceito pelo governador Mauro Mendes (DEM).

Depois veio a determinação do Tribunal de Contas do Estado para que o secretário Junior Leite, que comanda a Sicom, suspendesse a execução dos contratos de serviços de publicidade, na realização de campanhas de "arrecadação do IPTU/2019" e de "Combate a Dengue", por conta dos procedimentos de Dispensa de Licitação, formalizados pela pasta, aos valores fixados, respectivamente, em R$ 3.083.663,50 e R$ 1.502.179,50, totalizando R$ 4.585.843,00.

E nesta semana veio a denúncia do aluguel da Secretaria 300 anos, na Getúlio Vargas, feita por cinco parlamentares municipais que fazem ferrenha oposição ao gestor emedebista, por conta do espaço nunca ter sido usado pela pasta, mas que custa aos cofres públicos um total de R$108 mil.

Para piorar, nesta quinta-feira (28), o promotor de justiça, Roberto Turin, do Ministério Público Estadual prometeu apurar as irregularidades na contratação do prédio locado na Avenida Getúlio Vargas, para abrigar a SEC 300, mas que não foi usado pela pasta.

Por meio de notícia de fato, o órgão fiscalizador vai solicitar a Prefeitura de Cuiabá, informações relativas ao contrato do aluguel firmado em maio do ano passado ao custo de R$ 108 mil anuais.

O promotor de justiça explicou ao site O Bom da Notícia, que um inquérito para investigar os gastos só será instaurado após uma análise desse contrato a ser enviado. “Se for detectado alguma irregularidade, vamos abrir o inquérito”, disse Turin.