Abílio acusa Pinheiro de pressionar vereadores para aprovação de taxas do Uber

Em entrevista ao programa Ponto de Vista, da TBO, nesse domingo (17), o vereador Abílio Junior (PSC), afirmou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), fez pressão para que os vereadores da base dele votassem em favor do projeto de lei do Executivo que taxa os serviços de transporte (99 Pop e Uber).

“Houve pressão do Executivo para os vereadores votarem. Os taxistas ameaçaram fazer protesto no dia do aniversário de Cuiabá”, disse o vereador.

O projeto de lei foi aprovado por 17 votos a favor e cinco contra. Na prática, o projeto implanta duas taxas, sendo uma de licença de funcionamento e outra de fiscalização, ambas anuais. A primeira foi fixada no valor de R$ 155, e a segunda R$ 0,05 por quilometro rodado.

Conforme as propostas, a taxa de fiscalização tem como fator gerador o exercício regular e permanente pelo Poder Público. Já a vistoria vem como uma forma de verificar a adequação das normas estabelecidas pelo Poder Público, bem como as condições de segurança e higiene e outras condições necessárias à prestação do serviço.

Entre os requisitos de regulamentação, está a manutenção das condições do veículo usado, cadastramento exclusivo dos condutores e veículos, preenchendo os requisitos da lei e assegurar aos usuários as opções de pagamento mediante cartão de débito e crédito ou ainda em espécie.

A votação foi marcada por um embate entre Abílio e Renivaldo Nascimento, que quase chegaram às vias de fato. Leia AQUI.

Manifestação

Nessa terça (19), motoristas dos dois aplicativos farão um protesto em frente à Câmara contra o projeto que taxa os serviços. O ato será realizado a partir das 9h das 9hs.