Patrulha visa fortalecer rede de proteção a mulheres em Várzea Grande

De janeiro até 15 de outubro de 2018 foram registrados seis homicídios contra vítimas femininas em Várzea Grande, de acordo com a Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEAC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Com o objetivo de reduzir esse número, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento oficializou a implantação da Patrulha Maria da Penha de Várzea Grande, na manhã desta terça-feira (30.10).

O projeto foi idealizado pelo Ministério Público Estadual (MPE) e conta com a parceria dos Poderes Executivos de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio da Polícia Militar (PM-MT) e Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), entre outros.

O objetivo é combater casos de violência doméstica e familiar e evitar feminicídios, que são homicídios motivados pela condição de ser mulher. As vítimas que possuem medidas protetivas de urgência receberão visitas frequentes de guardas municipais e da PM-MT para acompanhamento e confirmação se os autores estão cumprindo a medida imposta pela Justiça. Posteriormente, um relatório do trabalho será enviado ao Poder Judiciário.

A Patrulha Maria da Penha de Cuiabá também já está em funcionamento no bairro Dom Aquino, e já tem previsão de expansão para outro bairro que será definido em breve. O comandante da Regional II, coronel PM Marcos Roberto Sovinski, ressaltou a importância deste projeto para a proteção das mulheres vítimas. “A expectativa é que com o atendimento mais individualizado das equipes que foram capacitadas, nós consigamos reduzir os indicadores de crimes cometidos contra a mulher, mais especificamente aqueles relacionados à violência doméstica e familiar”.

O secretário adjunto de Integração Operacional da Sesp-MT, Coronel PM Jonildo Assis, que participou do evento de lançamento em Várzea Grande, frisou que a cooperação entre os órgãos que compõem a rede de proteção é fundamental para que as medidas sejam eficazes. “Esse projeto, por meio de uma grande rede de proteção à mulher, trará reflexos positivos na redução dos índices criminais, pois Várzea Grande é a segunda maior cidade do estado de Mato Grosso e merece um trabalho como esse. A Secretaria de Segurança Pública é parceira, tanto que criamos nossa Câmara Temática de Defesa da Mulher, instância essencial para a instalação da Patrulha em Cuiabá e que visa expandir para todo o estado”.

Rodas de conversa com os agressores

Também foi lançado o “Serviço de Reflexão para Homens”, que visa atender autores do fato em cumprimento de medidas protetivas previstas pela Lei n. 11.340/06, deferidas pelo Poder Judiciário. Eles participarão periodicamente de rodas de conversa e palestras no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS - Várzea Grande) ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS – Nossa Senhora Livramento) como forma de conscientização e responsabilização pelo ato. Na quarta-feira (31), às 9h, será a vez do lançamento em Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá.

Também fazem parte da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJMT), Liga das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento (Lírios) e Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Várzea Grande.