Redução de gastos públicos e suspeita de corrupção marcaram primeiro ano do prefeito da capital do Mato Grosso Durante o mês de janeiro de 2018, o Nexo publica uma série de textos sobre o primeiro ano de gestão de oito novos prefeitos de capitais brasileiras. O foco são os estreantes no cargo: os eleitos pela primeira vez para o comando dos municípios em 2016. Este é o segundo texto da série FOTO: ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA DE CUIABÁ (MT) PREFEITO DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO (MDB)   Emanuel Pinheiro (MDB) foi eleito em 2016 prefeito de Cuiabá no segundo turno com 60% dos votos, derrotando o candidato do PSDB, Wilson Santos. A coligação eleitoral do prefeito Pinheiro lhe garantia suporte político de apenas 11 dos 25 vereadores da capital do Mato Grosso. Antes mesmo de o novo prefeito tomar posse, porém, os vereadores da base aliada conseguiram atrair os colegas que fariam oposição, garantindo apoio a Pinheiro de praticamente toda a Câmara. O prefeito de Cuiabá é advogado e não é novato na política. Foi eleito vereador da capital mato-grossense em 1988 pelo antigo PFL, atual DEM. Emanuel Pinheiro também exerceu quatro mandatos de deputado estadual (dois mandatos entre 1994 e 2002, outros dois de 2011 a 2016). A primeira tentativa de se tornar prefeito ocorreu em 2000, ocasião em que Pinheiro recebeu pouco mais de 6.000 votos e não foi eleito. Em sua segunda tentativa, na eleição de 2016, recebeu 157 mil votos, o que lhe garantiu a vitória. Durante a campanha de 2016, Pinheiro disse que “não é acidente de percurso” e se preparou para a política seguindo os passos de seu pai, que foi deputado federal pelo Mato Grosso, e foi assassinado em 1974. Início de mandato conturbado Emanuel Pinheiro assumiu a Prefeitura de Cuiabá em 1 de janeiro de 2017. Antes mesmo de seu primeiro ano de mandato terminar, surgiram suspeitas de que o prefeito participou de esquemas de corrupção quando era deputado federal (de 2011 a 2016). Em agosto de 2017, vídeos da delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa mostraram Pinheiro recebendo maços de dinheiro, supostamente um “mensalinho”. Cuiabá (MT) IDH (em 2015): Florianópolis 0,847 0,785 Maceió 0,721 CAPITAIS PIB per capita (em 2015): Brasília R$ 73 mil Salvador R$ 19 mil R$ 36.556 mil + - CAPITAIS Variação no orçamento (de 2017 para 2018): 2017: 2018: R$ 2.31 bi R$ 2.24 bi -3,4% Endividamento da cidade: 23% endividado RECEITA Orçamento corrigido pela inflação de dezembro de 2017. Endividamento considerando a razão Dívida Consolidada Líquida (DCL)/Receita Corrente Líquida (RCL). FONTES: IBGE, Câmara Municipal de Cuiabá e Tesouro Nacional.   Na ocasião, um grupo de vereadores foi para a oposição e pediu abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra Pinheiro. Inicialmente, o grupo teve dificuldade de conseguir as nove assinaturas necessárias para que a comissão de investigação fosse aberta. O número foi atingido em novembro de 2017. Para evitar o risco de que a CPI fosse composta apenas por membros da nova oposição a Pinheiro, vereadores da base aliada assinaram o documento e buscaram ocupar cargos na mesa diretora da comissão. O relator da CPI é o vereador Adevair Cabral (PSDB), aliado do prefeito Emanuel. A CPI só teve uma reunião, em dezembro de 2017. O ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa, que entregou os vídeos à Justiça, já declarou que se dispõe a prestar depoimento aos parlamentares. O prefeito Emanuel Pinheiro ainda não informou se aceitará o convite da CPI para se manifestar oficialmente. Ele nega que tenha recebido propina e afirma que o dinheiro era quitação de um empréstimo do ex-governador Barbosa. As primeiras medidas na Prefeitura Logo após ser eleito, Pinheiro afirmou que escolheria seus secretários a partir de critérios técnicos. Porém, quando anunciou oficialmente seu secretariado, o prefeito de Cuiabá declarou que os nomes tinham sido escolhidos de acordo com critérios políticos. Ao assumir a Prefeitura, em 1 de janeiro de 2017, Pinheiro assinou 13 decretos. Um deles criou a Comissão de Eficiência dos Gastos Públicos, suspendendo todas as licitações de obras públicas, impondo restrições à compra de materiais e contratação de serviços por parte das secretarias municipais. De acordo com o prefeito, a medida era necessária porque as contas do município estavam negativas em R$ 72 milhões. O prefeito também vetou, em janeiro de 2017, o aumento de seu próprio salário, do vice-prefeito e dos vereadores. A decisão de reajustar os vencimentos havia sido tomada pela Câmara de Vereadores em 2016. Pinheiro afirmou que seria incoerente implementar uma política de redução de gastos no município e aumentar o salário dos políticos. Em março de 2017, os vereadores votaram e mantiveram o veto do prefeito. A saúde – que passa por situação crítica em Cuiabá – também foi alvo de ações por parte da prefeitura de Pinheiro. Para tentar diminuir a superlotação do pronto-socorro municipal, o prefeito realizou dois mutirões e emitiu decreto que suspendeu a realização de procedimentos cirúrgicos não emergenciais em pacientes que precisassem de internação. Pacientes que morassem fora de Cuiabá, estivessem em macas nos corredores do pronto-socorro e não precisassem de procedimento médico com urgência também foram mandados de volta para seus municípios de origem. De acordo com Pinheiro, dois fatores pioraram a situação da saúde no município e justificaram a adoção do decreto. Primeiro, o fechamento de hospitais públicos em municípios vizinhos a Cuiabá. Segundo, o atraso no repasse de R$ 52 milhões em verbas do governo estadual do Mato Grosso para a saúde do município. Cuiabá também sofre com as obras inacabadas da Copa do Mundo de 2014. Entre elas está a construção das linhas de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que é de responsabilidade do governo estadual e já custou mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Em fevereiro de 2017, o prefeito Pinheiro criou uma comissão para elaborar parecer sobre a situação das obras. Já em agosto, declarou que se o governo estadual não retomasse os trabalhos do VLT, a prefeitura tomaria a frente dos projetos. Até janeiro de 2018 , no entanto, as obras continuam paradas. Promessas de campanha Segundo o portal G1, das 18 promessas feitas por Pinheiro ao longo da campanha eleitoral, quatro foram cumpridas, uma está em processo de implementação e as outras 13 ainda não foram executadas. Entre as promessas cumpridas está a reativação do programa “Bom de Bola, Bom de Escola”, por meio do qual 400 alunos da rede pública de Cuiabá com boas notas são estimulados a realizarem práticas esportivas. Outra promessa cumprida foi a pavimentação de ruas de 20 bairros do perímetro urbano da capital mato-grossense. A promessa parcialmente cumprida é a expansão de vagas em creches. Pinheiro prometeu criar 500 vagas por ano, quantia alcançada no primeiro ano de gestão. Se a proposta for executada dentro dos planos, em 2020 Cuiabá terá 2.000 novas vagas em creches. Já entre as promessas que ainda não foram cumpridas estão a implementação do programa de saneamento básico municipal, o programa de combate ao consumo de crack e a criação de bibliotecas e brinquedotecas. O primeiro ano de Emanuel Pinheiro, segundo um aliado Orivaldo da Farmácia, vereador pelo PRP Como o senhor define o primeiro ano da administração de Emanuel Pinheiro? ORIVALDO DA FARMÁCIA Bom. Apesar do primeiro ano ser bastante difícil para qualquer gestão, o resultado foi bom. A gente [prefeito e base de governo], graças a Deus, atendeu bastante a periferia. Como o senhor define a atuação pessoal de Emanuel Pinheiro? ORIVALDO DA FARMÁCIA Boa também. Ele é uma pessoa bastante comunicativa e diferente dos demais prefeitos, pois visita a periferia e está sempre no meio do povo. É importante, para qualquer gestor, ouvir o povo e estar no meio do povo. Qual o fato central que marcou o primeiro ano da administração de Emanuel Pinheiro? ORIVALDO DA FARMÁCIA A questão da saúde, que é o ponto determinante para qualquer gestão e é a que nós estamos trabalhando em conjunto com o prefeito para solucionar, para amenizar o sofrimento da população que tanto necessita da saúde pública. O principal trabalho é desafogar o pronto-socorro municipal e terminar a construção do novo pronto-socorro. A questão é que Cuiabá atende uma demanda muito grande de outros municípios do Mato Grosso, então o prefeito Emanuel Pinheiro está batalhando muito pela construção do novo pronto-socorro que vai proporcionar melhor qualidade de vida para todos os pacientes que precisam da saúde pública. O primeiro ano de Emanuel Pinheiro, segundo um opositor Gilberto Figueiredo, vereador pelo PSB Como o senhor define o primeiro ano da administração de Emanuel Pinheiro? GILBERTO FIGUEIREDO O primeiro ano é sempre um período de sedimentação do plano de governo. Neste aspecto, entendo que ficou latente a falta de planejamento estratégico e sem a definição clara das prioridades. Essa falta de perspectiva estratégica prejudica todo o contexto administrativo da capital, que, porventura, tem urgente necessidade de políticas públicas que favoreçam seu desenvolvimento econômico, educacional e de saúde. Como o senhor define a atuação pessoal de Emanuel Pinheiro? GILBERTO FIGUEIREDO Seu desempenho pessoal ficou fragilizado em face da divulgação de fatos lamentáveis que vieram à tona na deleção premiada do ex-governador Silval Barbosa. Faltou mais determinação e explicações à população. O prefeito preferiu se enclausurar a manter uma postura coerente com sua função de chefe do Poder Executivo municipal. Qual o fato central que marcou o primeiro ano da administração de Emanuel Pinheiro? GILBERTO FIGUEIREDO Sem dúvida o seu envolvimento em suposto recebimento de propina enquanto era deputado estadual, fato que gerou a abertura de uma CPI na Câmara Municipal de Cuiabá. [O prefeito] também criou novas secretarias e aumentou o custo da máquina desnecessariamente.

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