Quatro deputados estaduais, um federal e o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) foram indiciados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT) pelo crime de peculato. O despacho do caso foi distribuído no dia 13 de setembro.
O caso foi registrado na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, mas será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, devido ao foro dos acusados. Segundo as informações, uma falha no sistema fez o caso ser registrado em 1ª instância.
Entre os deputados acusados, estão o presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), Ondanir Bortolini “Nininho” (PSD), Zeca Viana (PDT), Wancley de Carvalho (PV). Já o deputado federal é Ezequiel Fonseca (PP).
O MP registrou o processo que investiga o crime de “apropriação de dinheiro público, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena por este crime pode chegar à reclusão, de dois a doze anos, além de multa.
Após serem apontados como suspeitos de cometerem o crime de peculato, os citados passam a ser investigados como autores do crime. O magistrado deve ser consultado para analisar os próximos passos da investigação.
Em contato com o FOLHAMAX, a assessoria do Ministério Público Estadual negou que se trata da “Operação Déjá Vu”, que apura desvios da verba de suprimentos na Assembleia Legislativa por meio da emissão de notas fiscais "frias".
DÉJÁ VU
A operação investiga fraudes para prestação de contas referentes a pagamentos de verbas indenizatórias no Legislativo Estadual. Os deputados teriam entregues notas fraudadas para justificar recebimento de verba indenizatória. Os crimes teriam ocorrido nos anos de 2015 a 2015.
Para obter as “notas frias” eles teriam pagado um dízimo, ou seja 10% do valor, para as empresas que simulavam a compra e venda de materiais de papelaria e informática, de acordo com investigação do Ministério Público Estadual.
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